Quando Belchior concordou plenamente com o Metallica, mas de nada adiantou

Criado na virada do milênio, o Napster, que hoje é um sistema de streaming, foi originalmente uma plataforma de compartilhamento de músicas em MP3, que permitia aos usuários trocar arquivos entre si, e que foi pivô de um processo legal movido pelo Metallica que se tornou um marco significativo nas questões legais relacionadas à pirataria de música online.

A alegação do Metallica é que na plataforma haviam músicas de um álbum ainda inéditas para download, e sua distribuição não autorizada prejudicava consideravelmente as vendas, e isto iria acabar afetando a indústria da música como um todo. "Avisamos todo mundo que isso aconteceria. Avisamos a todos que a indústria da música perderia oitenta por cento de seu patrimônio líquido, poder e influência", disse Kirk Hammett em entrevista de 2022.

Alguns anos antes, o baterista Lars Ulrich falou sobre o polêmico processo, explicando que ele não tinha nada a ver com tecnologia ou com o mundo digital, mas sim com a questão da propriedade em si. "Se queremos dar a nossa música de graça, vamos dar a nossa música de graça! Isso não é um problema! Mas essa escolha foi tirada do Metallica por outra empresa. Então, nós ficamos tipo 'espere um minuto, por que você será capaz de facilitar a distribuição de nossa música de graça? Isso deve ser algo que nós decidimos", disse Lars.

Na verdade, inúmeros artistas de várias vertentes musicais tinham o mesmo ponto de vista. Por exemplo: em 2007, Belchior participou do programa O Grande Debate, exibido pela TV O Povo. Em um determinado ponto, o cantor respondeu perguntas enviadas por pessoas que estavam assistindo o programa, e uma delas quis saber como ele via a troca e venda de músicas pela internet, e o que isto muda no mercado fonográfico.

"Olha, na verdade esta é uma questão grave, e precisa urgentemente ser legislado sobre isso", respondeu Belchior, expondo em seguida a sua opinião: "Eu não concordo com a ideia do uso da música pela internet sem que sejam pagos os direitos autorais. Eu não concordo" diz de forma calma mas enfática o cantor, compositor e poeta brasileiro.

Belchior deixa claro que ele achava que cada um tem direito a dispor do que lhe pertence da melhor forma possível - "Agora, determinadas pessoas, se quiserem, podem abdicar desses direitos e divulgar a sua música pela internet" - porém que deveria haver algum tipo de controle, de forma a proteger quem não concordasse com a distribuição ampla e irrestrita: "Mas, do ponto de vista formal, que merece legislação própria e especial, tem que ter um ordenamento para que o uso da internet não vire pirataria também", finaliza, em fala que pode ser vista neste vídeo, a partir dos 38 minutos e vinte segundos.

A disputa legal entre Metallica e Napster se encerrou ainda em 2001, quando eles chegaram a um acordo fora dos tribunais. O Napster concordou em implementar medidas mais rigorosas para evitar o compartilhamento não autorizado de músicas protegidas por direitos autorais em sua plataforma. É bem verdade que, em termos de impedir completamente o compartilhamento de músicas online sem autorização, pode-se dizer que o Metallica não obteve um sucesso total. A ação legal contra o Napster e o subsequente acordo não eliminaram a prática de compartilhamento de músicas sem autorização na internet. Outras plataformas de compartilhamento de arquivos e serviços surgiram, continuando a desafiar a indústria musical em relação aos direitos autorais.

Portanto, se considerarmos apenas a capacidade de eliminar completamente o compartilhamento não autorizado de música na internet, pode-se argumentar que a indústria musical, incluindo o Metallica, não obteve uma vitória completa. No entanto, a luta contra o Napster também desencadeou uma conscientização significativa sobre a importância da proteção dos direitos autorais no mundo digital, levando a mudanças na indústria musical e a adoção de modelos de distribuição mais controlados, como serviços de streaming legalizados. Assim, embora o problema não tenha sido erradicado, o processo contribuiu para a evolução da indústria e influenciou a forma como as músicas são consumidas online.

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