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Kiss: definição jurídica para "God Gave Rock and Roll To You II"

Por Ronaldo Celoto
Fonte: Pessoal
Em 20/12/13

Para entender um pouco a forma de referência a ser feita para a canção "God Gave Rock and Roll To You II", do KISS, é preciso pincelar um pouco os conceitos de "cover", "versão" e "releitura".

Uma canção "cover" é uma regravação, ou seja, é cantar e tocar de forma idêntica uma canção previamente gravada. Para evitar processos acerca de direitos autorais, é recomendável que quem deseje colocá-la em seu disco mantenha os créditos iniciais dos autores, além, evidentemente, de pagar uma certa quantia financeira para tal, os chamados royalties.

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No geral, a legislação brasileira não faz muita menção específica aos covers. A lei nº 9.610, que trata de direitos autorais, aconselha a citação dos créditos de origem da canção.

Importante ressaltar que algumas vezes, o termo "cover", de acordo com as mudanças ocorridas na canção, migra para transformar-se em outros conceitos. Isto ocorre quando existe um rearranjo diferente em relação à versão original, ou uma mudança completa na letra da música, que permite ao autor, se comprovado legalmente, assinar a canção como sendo sua.

Uma "versão", por exemplo, se caracteriza por ter a letra modificada. Esta é sua sutil diferença com o termo "cover".

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Já a "releitura", infelizmente é muito confundida com os termos "cover" ou "versão". Mas, uma boa definição para o termo releitura foi dada por TICIANO PALUDO, que, entendo conveniente citar: "O arranjo é modificado (muitas vezes indo de um estilo extremo ao outro), as progressões de acordes podem sofrer alterações (simplificar um acorde com nona por um power chord ou ainda converter um power chord em acorde com sétima e nona vale se o estilo adotado para a releitura pede isso), assim como o andamento e a sonoridade em geral".

O KISS fez algo semelhante com a antiga canção do ARGENT, chamada de "God Gave Rock and Roll To You", pois reescreveu TODA a letra, reinserido algumas pequenas e mínimas notas musicais sobre a melodia original (embora a diferença seja sucinta, muito mínima, mas exista), e, assinou-a como "God Gave Rock And Roll To You II".

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Esta canção jamais será uma "cover". Alguns podem discutir ser ela uma "versão", pois ela realmente teve a letra totalmente alterada. Alguns sites referem-se à canção como sendo um "reworking", e, a tradução para tal seria "releitura".

Mas a questão fundamental desta matéria, a ser agora colocada é: será correto dizer que a canção "God Gave Rock and Roll To You II" não é uma canção do KISS?

Penso que não é correto afirmar isto. Entendo como equivocada a colocação de que trata-se de uma "cover" do ARGENT. Infelizmente, ainda é comum lermos em sites de outros países, a referência a ela como sendo "cover". Por ética, não vou citar os nomes, mas basta ir ao google e digitar o nome da música e a palavra "cover", e, verão o que digo.

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Mas, daí a dizer que não é uma canção do KISS, entendo um despropósito, em termos legais. Se as definições diferem, e, se, através dos conceitos dos termos "cover", "versão" e "releitura", permitiu-se que STANLEY/SIMMONS/BALLARD/EZRIN fossem os autores da música (com direitos autorais aprovados e tudo mais), ela é, sim, uma canção do KISS.

Um bom exemplo nesse sentido, seria o que fez a banda U2 com a canção "God", de JOHN LENNON, modificando não apenas a letra toda, mas também, a melodia, e, nomeando-a "God II", assinada por: "BONO/THE EDGE", e, colocando-a como uma canção para dar "continuidade" às palavras iniciais proferidas por LENNON na fantástica música gravada no álbum "Plastic Ono Band". Como curiosidade, esta música do U2 nasceu, aliás, na forma de uma crítica pessoal de BONO ao livro de ALBERT GOLDMAN sobre LENNON, pois o vocalista do U2, ao lê-lo, teria se irritado com a forma desnecessária que o escritor focava apenas as crises pessoais e os colapsos nervosos do ex-BEATLE, o que gerou um certo inconformismo a BONO, que pensou: "Bom, ele (LENNON) não pode responder ao livro, mas eu posso". (http://www.atu2.com/lyrics/songinfo.src?SID=181).

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Enfim, voltando ao KISS e sua magnífica canção, creio que, entre os equívocos cometidos, talvez o pior seja referir-se a ela como não sendo uma canção deles. Legalmente, eles tem o direito reconhecido de assina-la, inseriram uma letra totalmente modificada. Por este motivo, "God Gave Rock and Roll To You II" é uma canção do KISS.

As jurisprudências atuais das Cortes Jurídicas, para dar um debate mais caloroso ainda tanto aos juristas, quanto aos advogados dos músicos, atualmente tem ampliado o conceito de algumas terminologias, e, causado certa confusão entre os termos "versão" e "releitura", pois a "releitura" vem permitindo muitos alcances, que não apenas inserem progressões ou rearranjos, mas as inserções de letras novas, o que causaria conflito com a palavra "versão". Mas isto é assunto para uma resenha jurídica, e, não musical.

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Dentro das definições trazidas neste texto, parece mais lógico concluir que "God Gave Rock and Roll To You II" não é uma cover. E, para finalizar toda e qualquer discrepância sobre isto, vamos às letras:

(1) = ARGENT =

You can learn to dance
Or you can be a square
You can let the music take you anywhere
But where will you be when the music's gone

You can learn to sing
You can play guitar
You can learn to rock
You can be a star

If you love the sound
Then don't forget the source
You can turn around
You can change your course
'Cause it's never too late to change your mind

You can love the rock
And let Him free your soul
Or you can let the old man take his toll
It's never too late to change your mind

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God gave rock and roll to you
Gave rock and roll to you
Put it in the soul of everyone

(2) = KISS =

Do you know what you want? You don't know for sure
You don't feel right, you can't find a cure
And you're getting less than what you're looking for

You don't have money or a fancy car
And you're tired of wishing on a falling star
You gotta put your faith in a loud guitar

"Now listen":
If you wanna be a singer or play guitar
Man, you gotta sweat or you won't get far
Cause it's never too late to work nine-to-five

You can take a stand or you can compromise
You can work real hard or just fantasize
But you don't start living till you realize

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"I know life sometimes can get tough!
And I know life sometimescan be a drag!
But people, we have been given a gift,
We have been given a road
And that road's name is... Rock and Roll!"

God gave rock and roll to you
Gave rock and roll to you
Gave rock and roll to everyone
God gave rock and roll to you
Gave rock and roll to you
Put it in the soul of everyone.

Enfim, qual a sua opinião a respeito da definição jurídica (dentro da Lei de Direitos Autorais) para a canção? É uma "versão"? Uma "cover"? Uma "releitura" (segundo as novas tendências jurisprudenciais que vem ampliando este conceito)?

Ainda que as conclusões possam divergir, a certeza que paira sobre todos nós, é a de que o Rock'n'Roll é, realmente, uma invenção divina!!! E, tocada pelas maiores concepções do Criador: nós, humanos!!!

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Sobre Ronaldo Celoto

Natural do Estado de São Paulo, é escritor, professor, poeta e consultor em direito, política e gestão pública. Bacharel em Direito, com Mestrado em Ciência Política, atualmente cursa Doutorado em Direito, Justiça e Cidadania pela Universidade de Coimbra. Além destas atividades, dedica diariamente parte de seu tempo à pesquisa e produção de artigos científicos, contos, romances, matérias jornalísticas, biografias e resenhas. Seus interesses pessoais são: cinema, política, jornalismo, literatura, sociologia das resistências, ética, direitos humanos e música.

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