Medida Provisória: Veja como fica o reembolso de eventos culturais afetados pela COVID19

O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) nesta quarta-feira (8) para regulamentar o reembolso de eventos culturais e serviços turísticos afetados pela pandemia do novo coronavírus. A MP nº 948 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e tem validade imediata pelos próximos 60 dias, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional.

A MP define que, na hipótese de cancelamento de serviços - como reservas de hotel -, e de eventos - como shows, espetáculos, pacotes turísticos, sessões de cinema, espetáculos teatrais -, as plataformas digitais de venda de ingressos, o prestador do serviço ou a empresa responsável não serão obrigados a reembolsar, em reais, os valores pagos pelo consumidor, desde que assegurem a remarcação do serviço cancelado, a disponibilização de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços ou eventos ou algum "outro acordo a ser formalizado com o consumidor".

O Ministério do Turismo informou, em nota, que entidades do stor tiveram uma taxa de cancelamento de viagens em março superior a 85%, reforçando que o segmento é um dos mais afetados pela pandemia da covid-19.

Caso a empresa não consiga oferecer as alternativas de remarcação de evento ou concessão de crédito, o consumidor deverá ter o valor da compra devidamente restituído, atualizado monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), no prazo de doze meses, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública.

Artistas e cachês

A MP também estabelece regras para artistas contratados para eventos já cancelados em decorrência da pandemia. Neste caso, os artistas contratados, até a data de edição desta medida, que tenham sido impactados por cancelamentos de eventos, incluindo shows, rodeios, espetáculos musicais e de artes cênicas não terão obrigação de reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês, desde que o evento seja remarcado, no prazo de doze meses, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública.

Na hipótese de os artistas e demais profissionais contratados para a realização dos eventos culturais não prestarem os serviços contratados no prazo previsto, o valor recebido deverá ser restituído, atualizado monetariamente pelo IPCA-E, também no prazo de até doze meses, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública.

Coronavírus - Cancelamentos e problemas devido à pandemia

Brian May: indignado por ter mais de 70 e ser obrigado a ficar isolado

Rush: Alex Lifeson se tranca em casa e maratona a Netflix por causa do coronavírus

REM: Pandemia do coronavírus fez com que clássico voltasse às paradas

Raul Seixas: Maluco Beleza previu pandemia do coronavírus em 1977?

Whitesnake lança "Cononavirus Blues", música nova

Rammstein: Till Lindemann está internado com coronavírus, diz imprensa alemã

Morre Ciro Pessoa, um dos fundadores da banda Titãs, de Covid 19

Bruce Dickinson: a quarentena e o futuro da humanidade

COVID-19 impediu o lançamento de inéditas, diz gerente do Guns N' Roses

Death Angel: Em coma com COVID-19, baterista viu Satã e não o achou legal

Capital Inicial: coronavírus deixou Dinho Ouro Preto com edema nas cordas vocais

Serj Tankian: "países com mais casos de Covid são aqueles com líderes mais irracionais"

Sammy Hagar: ele prefere pegar Covid e morrer do que ter economia parada

Mikkey Dee: baterista do Scorpions pegou Covid-19, ficou mal e perdeu 15 kg

Ted Nugent: ele questiona por que o mundo não parou entre Covid-1 e Covid-18