Led Zeppelin: enfim, vitória definitiva em acusação de plágio de "Stairway to Heaven"

A disputa judicial pelos direitos autorais da música "Stairway to Heaven", do Led Zeppelin, finalmente chegou ao fim. De acordo com a CNN, a Suprema Corte dos Estados Unidos não aceitou um recurso apresentado por um representante do músico Randy California, da banda Spirit, que alega que o clássico do Zeppelin, na verdade, seria uma cópia da faixa instrumental "Taurus".

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Uma decisão em março deste ano havia determinado que não existe plágio em "Stairway to Heaven". O caso foi aberto em 2014 por Michael Skidmore, que representa de Randy California, músico já falecido da banda Spirit.

Em 2016, houve decisão favorável ao Zeppelin. Um recurso foi apresentado em 2018, considerando uma apelação que apontava que o júri não havia sido instruído corretamente em termos musicais para avaliar, mas a banda venceu novamente.

No último dia 11 de agosto, porém, os advogados de Michael Skidmore pediram que a Suprema Corte revise o caso e anule a decisão anterior, expedida pelo Tribunal de Apelações do 9° Circuito.

A Suprema Corte decidiu, recentemente, que a revisão do caso seria improcedente, mantendo o veredicto passado. Dessa forma, não há mais como apelar para outras instâncias, o que decreta, em definitivo, a vitória do Led Zeppelin.

"Taurus" foi composta por Randy California e lançada pelo Spirit em 1967. O Led Zeppelin fez turnês com a banda nos anos seguintes, até gravar "Stairway to Heaven" em 1971. Em entrevistas, o guitarrista do Zeppelin, Jimmy Page, admitiu que a faixa instrumental pode ter influenciado o hit de seu grupo, mas que não houve plágio.

A decisão em março de 2020

Para julgar o caso de suposto plágio neste ano, foi anulado um precedente chamado "regra de acesso inverso". Nela, o autor precisa mostrar que o réu teve acesso ao trabalho e que quanto mais famosa fosse uma obra, menor era a responsabilidade de provar a semelhança com outra.

A regra não havia sido usada por outros juízes até então. Todavia, ela era aplicada nos casos do Tribunal de Apelações do 9° Circuito, responsável pelo caso naquele momento, há décadas.

A "regra de acesso inverso" tem origem controversa, pois foi usada no processo que determinou a música "Blurred Lines", de Robin Thicke, infringiu direitos autorais de "Got To Give It Up", de Marvin Gaye. O caso deixou muitos compositores receosos, não só pelo resultado, como pelos valores envolvidos - muitos acreditavam que, por conta dessa situação, o Led Zeppelin acabaria sendo derrotado da mesma forma.

Em sua decisão, a corte alegou que uma decisão relacionada a direitos autorais não pode ter como base apenas algumas notas. "Sustentamos que uma sequência de quatro notas comum no campo musical não é a expressão protegida por direitos autorais de uma música", afirma.

O caso envolvendo "Stairway To Heaven" era considerado tão crucial pela Justiça americana que o responsável por julgar outra acusação de plágio - de que "Thinking Out Loud", de Ed Sheeran, teria copiado arranjos de "Let's Get It On", de Marvin Gaye - estava esperando o resultado para saber como formular sua decisão.

Compare as músicas envolvidas na ação do Led Zeppelin: