You Tube acusado de quebrar direitos autorais
Por Fernando Scoczynski Filho
Fonte: MTV
Postado em 24 de julho de 2006
Se Robert Tur conseguir o que quer, o futuro do nosso desperdício de tempo durante o trabalho pode ser alterado para sempre. No dia 21 de julho de 2006, em uma corte da Califórnia, Robert, que é um jornalista independente e dono do Los Angeles News Service, abriu um processo contra a YouTube Inc., acusando que o site de compartilhamento de vídeos (e que hoje em dia é muito usado para a distribuição de material de bandas/ artistas etc) encoraja a infração de direitos autorais, pois os seus usuários não verificam se os detentores do vídeo original permitem a sua divulgação. É o primeiro processo de direitos autorais contra o YouTube (www.youtube.com), e pode criar um precedente para mais casos desse tipo, caso tenha sucesso.
O que causou o problema foi um vídeo que Robert fez a partir de um helicóptero sobrevoando Los Angeles, no mês de abril de 1992, durante violentos protestos ocasionados após a absolvição de quatro policiais brancos que espancaram um motorista negro chamado Rodney King, e a imagem mais marcante do vídeo é a que registra um grupo furioso espancando outro motorista de caminhão, desta vez branco, chamado Reginald Denny, que foi exibida pelos principais veículos de comunicação da época e que agora está espalhado pelo YouTube, que proíbe o envio de material sem a devida permissão do dono de seus direitos autorais, e sempre remove vídeos que violam essa regra, algo que deixaram de fazer nesta situação, pois de acordo com Francis Pizzulli, advogado de Tur, "o próprio site classifica e publica os vídeos que recebe".
Em declaração ao site MTV News, um porta-voz do YouTube disse: "O processo do Sr. Tur não tem mérito. O YouTube é um prestador de serviços que respeita todas as provisões do Digital Millenium Copyright Act (N. do editor: agência americana que regula os direitos autorais exibidos online. Após receber notícia do processo do Sr. Tur, removemos do site todos os vídeos relacionados que encontramos, e é nossa intenção trabalhar para remover qualquer vídeo não-autorizado do nosso site".
Mas, ao pesquisar a expressão "LA Riots" no site YouTube, pode ser encontrado o tal vídeo. Como o advogado de Robert disse, é aí que reside o problema, nesse "alvo escorregadio". O processo tem como objetivo a indenização de US$ 150.000,00 por cada vídeo no site, mas não há planos de punir os usuários que o disponibilizaram.
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