Google: filtragem de buscas como "Megaupload" na França?

Por Leonardo Daniel Tavares da Silva
Fonte: tech2
Em 19/07/12

A decisão favorável ao grupo SNEP, da indústria francesa de música, em seu caso contra o Google na Suprema Corte Francesa pode exigir que a gigante de TI censure palavras como "Torrent", "RapidShare" e "Megaupload" em seus serviços de busca instantânea e autocomplemento, segundo relata o TorrentFreak. O tribunal, segundo relatos, é de opinião que, por não haver filtros, como os mencionados, o Google facilita a violação de direitos autorais.

Tudo começou em 2010, quando o SNEP entrou com uma ação legal contra o Google, em uma tentativa de obrigá-lo a filtrar os termos acima de seus serviços de busca instantâneas e autocomplemento. Segundo relatos, "o SNEP argumentou que quando o usuário digitar o nome de artistas populares na caixa de busca, Google, muitas vezes acrescenta palavras-chave relacionadas a pirataria, incluindo 'torrent', 'RapidShare' e 'MegaUpload'". Isto, o SNEP acrescenta, implica que o Google está "facilitando a pirataria", e, portanto, o grupo buscou a censura dos três termos. No início, o SNEP perdeu o caso em dois tribunais inferiores. O grupo prosseguiu com a ação para o Supremo Tribunal, que decidiu em favor do SNEP, confirmando que a adição de filtros de palavras-chave "são uma medida adequada para lutar contra a pirataria online".

É importante ressaltar que o Tribunal também acrescentou que, embora o Google não seja o responsável pelas infrações que aconteceram em outros lugares, em outros sites, ele tem a responsabilidade de "tornar mais difícil que o público descubra o conteúdo não autorizado". Ao adicionar filtros adequados para tais palavras-chave, o Google iria contribuir para a prevenção de tais infrações, acrescentou o Tribunal. O caso agora aguarda a palavra final do Tribunal de Recurso, para onde já foi enviado.

No ano passado soubemos que o Google está trabalhando em uma lista de de palavras-chave relacionadas a pirataria para excluir do seu recurso de auto-complete. Os usuários do Google em busca de termos como "torrent" e "RapidShare" vão notar que nenhuma sugestão ou resultados de pesquisa aparecem antes de digitar a palavra inteira. Naquela época, os relatórios indicaram que o gigante das buscas estava sob pressão de associações como a MPAA (Motion Picture Association of America) e a RIAA (Recording Industry Association of America) para fazer tal movimento. Por exemplo, a palavra "torrent" não seria incluído em qualquer seqüência de pesquisa sugerida pelo motor de busca. No entanto, o Google não baniu palavras como "Pirate Bay", que é o nome de um site de torrent popular.

Ainda segundo o TorrentFreak, para o Google, lutar contra o caso francês é uma questão de princípio. Embora o Google não tenha retirado qualquer conteúdo de seus resultados de busca, as medidas podem, de fato, levar a menos pesquisas para os termos que são censurados.

O TorrentFreak acrescenta: "Assumimos que o Google está, no entanto, lutando contra a decisão de manter o controle sobre o que eles escolhem para censurar. Se o caso for decidido contra eles, podem esperar mais pedidos para que palavras-chave sejam adicionado ao filtro, ou até mesmo sites inteiros.

Texto Original em:
http://torrentfreak.com/court-may-order-google-to-censor-torrent-rapidshare-and-megaupload-120718/