Megaupload: Partidos Piratas processarão o FBI

Há duas semanas, o FBI simplesmente fechou o Megaupload e prendeu seu dono, bem como outras pessoas diretamente envolvidas no funcionamento do serviço, que enfrentarão acusações de diversos crimes cujas penas individuais, somadas, podem ultrapassar os 50 anos. É incontestável afirmar que o Megaupload hospedava muito conteúdo infrator de direitos autorais. No entanto, uma boa parte de seu conteúdo era 100% legítimo e não violava lei alguma. Por exemplo, gravações de bandas iniciantes que precisavam de um servidor seguro e confiável para hospedar seu trabalho, como forma de divulga-lo. Se uma banda assinava uma conta premium apenas para esta finalidade, sem hospedar nenhum arquivo ilegal, não havia nenhuma violação de direitos.

Sites como o http://www.freemetalalbums.com se especializaram em divulgar álbuns com autorização das bandas que os produziam, e agora têm grandes prejuízos, seja no número de acessos, seja financeiro, simplesmente porque muitos links quebraram. O mesmo se pode dizer de pessoas que utilizavam o serviço para armazenar arquivos pessoais, enviar arquivos a clientes e parceiros comerciais, e outras finalidades 100% legais. Pra piorar a situação, como os bens do Megaupload foram bloqueados ou congelados, e a empresa terceirizava seus serviços de hospedagem pelo planeta, os servidores que não estão sendo pagos ameaçaram apagar tudo no próximo dia 02, prejudicando cerca de 50.000.000 de usuários, que teriam seus arquivos eliminados para sempre. Menos mal que os advogados do Megauplod conseguiram prorrogar esse prazo por mais duas semanas. Mas jamais foi dada aos usuários a oportunidade de recuperar seus arquivos, sejam eles legítimos ou não.

Baseado nesses fatos, que também são incontestáveis, grupos de defesa do consumidor, bem como Partidos Piratas de países europeus como a Espanha e a Inglaterra, estão se organizando para processar o FBI através de uma ação conjunta mundial, que envolva o máximo de usuários prejudicados. Se você se sente um deles, leia o manifesto abaixo:

"O FBI causou prejuízos incalculáveis, muito além das perdas reivindicadas pelos lobbies da indústria do entretenimento, em uma tentativa infrutífera de impedir o acesso ao conteúdo hospedado no Megaupload, que essas empresas alegam infringir direitos autorais sob a legislação dos EUA. No entanto, como grande parte do conteúdo ilegal ainda estará disponível através de outros serviços na web, a ação não só demonstra a futilidade dessas medidas, mas também serve como um lembrete de que os arquivos não são necessariamente ilegais em qualquer país, incluindo os EUA.

Em contraste, o fechamento do serviço impede o acesso a milhões de arquivos de indivíduos e organizações privadas, potencialmente causando enormes danos pessoais, econômicos e de imagem para um número enorme de pessoas. Além disso, o Partido Pirata entende que pode ter violado os artigos 197 e 198 do Código Penal Espanhol por desapropriação de dados pessoais.

Os danos consideráveis causados pelo fechamento repentino do Megaupload são injustificados e completamente desproporcionais ao objetivo pretendido. Por esta razão os Piratas da Catalunha, em colaboração com o Partido Pirata Internacional e outros partidos piratas (incluindo o Partido Pirata do Reino Unido), começaram a investigar essas potenciais violações de direitos e irão facilitar a apresentação de queixas contra as autoridades dos EUA no maior número possível de países, para garantir um resultado positivo e justo.

A fim de tornar essa queixa conjunta, uma plataforma foi criada, onde qualquer pessoa ou organização afetada por este encerramento pode registrar seu interesse, independentemente do tipo de conta que tinham no Megaupload.

Esta iniciativa é um ponto de partida para que usuários legítimos da internet possam se defender dos abusos legais promovidos por aqueles que desejam, de forma agressiva, impedir o acesso a materiais culturais para seu próprio ganho financeiro.

Independentemente de ideologia, ou opiniões sobre a legalidade ou moralidade do Megaupload, ações como o fechamento deste serviço podem causar danos enormes aos usuários legítimos e são violações inaceitáveis e desproporcionais de seus direitos."

Para assinar, basta acessar http://megaupload.pirata.cat/ e clicar em "join".