RIAA tenta acordos antes de acionar internautas

Por Andy Sullivan

WASHINGTON (Reuters) - A indústria fonográfica decidiu tentar fechar acordos com suspeitos de troca ilegal de música pela Web antes de levar seus casos à Justiça.

A Associação da Indústria Fonográfica da América (Riaa), que vem travando uma campanha judicial contra internautas que usam programas para troca gratuita de arquivos, afirmou ter contatado cerca de 204 suspeitos esta semana com propostas de acordo.

A associação setorial vem processando centenas de pessoas suspeitas de trocarem arquivos musicais ilegalmente, desde setembro, em um esforço para desencorajar a pirataria.

Entre os acusados há uma menina de 12 anos e um vovô de 71, o que levou alguns advogados e defensores dos direitos do consumidor a acusarem a Riaa de exagerar no combate à pirataria.

A Riaa anunciou que de agora em diante enviará primeiro cartas de advertência aos suspeitos, oferecendo um acordo negociado para evitar um processo. Os que não responderem serão processados após 10 dias.

"Diante de alguns comentários que ouvimos, decidimos fazer um esforço adicional e oferecer aos praticantes de trocas ilegítimas de arquivos musicais mais uma chance de resolver a pendência sem necessidade de ação judicial", disse Cary Sherman, presidente da Riaa, em comunicado.

Um funcionário da entidade informou que os processos vêm sendo negociados caso a caso, mas que os advogados "levarão em consideração" a cooperação de um suspeito após o recebimento da carta.

A associação setorial já fechou acordo com 64 pessoas envolvidas em trocas de arquivos até agora. As leis de direitos autorais estipulam indenização de até 150 mil dólares por música, mas a maior parte dos acordos até agora tem valor abaixo dos cinco mil dólares.

Gigi Sohn, uma especialista em direitos autorais que apóia os esforços do setor para reprimir a troca de arquivos, disse que a Riaa deveria ter enviado cartas de advertência para os suspeitos mais cedo, dando-lhes mais tempo para responder.