Pirataria: governo britânico quer criminalizar downloads ilegais

Matéria de Jonathan Oliver, Editor Político do Sunday Times

Lorde Mandelson, secretário de comércio do governo britânico, ordenou a oficiais que elaborem leis draconianas sobre pirataria pela internet apenas alguns dias depois dele ter tido um jantar em particular com um magnata de Hollywood que é um crítico do compartilhamento ilegal de arquivos.

Entende-se que Mandelson exigiu que os provedores de acesso à internet ganhassem poderes pra cancelar as contas de usuários britânicos da web que persistentemente baixem música e filmes a troco de nada.

A intervenção do secretário de comércio vem depois de um encontro no fim de semana passado com David Geffen, o produtor bilionário que co-fundou a (mega-produtora de cinema norte-americana) DreamWorks com Steven Spielberg.

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Mandelson e Geffen jantaram juntos no dia 7 de Agosto com membros da dinastia Rothschild de banqueiros na casa de veraneio da família situada na ilha grega de Corfu (nota do tradutor: a família Rothschild foi quem, em troca de títulos da dívida pública válidos até hoje, emprestou dinheiro para que o Brasil comprasse sua ‘independência’ de Portugal no século XIX).

Geffen, que também fundou a Asylum Records, o selo fonográfico que contratou Bob Dylan e os Eagles, tem criticado aqueles que baixam músicas sem pagar por isso. Já em 2001 Geffen alertava quanto à maneira que os tocadores de MP3 estavam sendo usados para ‘armazenar material não-pago’.

David Davies, membro do parlamento inglês pelo partido conservador, disse na noite passada: "Realmente parece uma coincidência notável. Peter Mandelson deveria ser forçado a revelar o pleno conteúdo de seus encontros com amigos abastados num feriado, e em nome da transparência, revelar exatamente o que eles discutiram."

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Um acessor de Lorde Mandelson disse na noite passada que não houve discussão alguma sobre pirataria via internet durante o jantar em Corfu.

Ainda assim os novos projetos de lei provar-se-ão controversos com os críticos que alertam que o enquadramento criminalizaria os seis milhões de usuários britânicos de banda larga que baixam canções e filmes de sites de compartilhamento de arquivos.

Tom Watson, ex-ministro da Casa Civil britânica, acredita-se, está planejando uma campanha pelo Partido Trabalhista para impedir que tais projetos de lei cheguem ao código penal.

Líderes da indústria musical britânica afirmam que a pirataria está custando 180 milhões de libras esterlinas a eles por ano. Globalmente, o número de arquivos baixados ilegalmente ano passado foi estimado em 40 bilhões.

A assim chamada Carta Digital da Grã-Bretanha, que entre outras coisas irá regular o compartilhamento de arquivos, deve ser publicada no mês que vem e debatida no parlamento mais para o fim do ano.

Até o pronunciamento de Mandelson, a sanção mais séria sendo planejada contra piratas da internet era ‘aperto de tráfego’ – uma medida técnica que corta a capacidade da conexão com a internet de alguém para tornar impossível que ele baixe filmes ou músicas.

Sob tais leis, alguém suspeito de pirataria em larga escala primeiramente receberia uma série de cartas de advertência. Peritos da indústria acreditam que isso deveria ser o suficiente para parar 70% dos downloads ilegais - aqueles conduzidos por crianças sem o conhecimento de seus pais.

Entretanto, falha ao cumprir as advertências iniciais seria seguida por uma residência inteira tendo seu acesso à internet cortado. Os endereços dos piratas mais ferrenhos seriam publicados via circulares para todos os provedores de acesso.

Uma fonte de Whitehall disse: ‘Até a semana passada Mandelson tinha mostrado pouco interesse pessoal no planejamento da Carta Digital Britânica. De repente Peter voltou de férias e efetivamente declarou que essas leis devem ser mais duras.’

Um porta-voz de Mandelson recusou-se a comentar a planejada blitz na internet.

"Trabalho tem sido feito em relação a tais questões por algumas semanas," ele disse. "Lorde Mandelson não acredita que a Carta Digital Britânica sequer seja do conhecimento de David Geffen. Não houve conversa alguma sobre isso com Geffen." De acordo com uma pesquisa do órgão YouGov para o (jornal inglês) Sunday Times, (o primeiro ministro britânico) Gordon Brown estava errado ao colocar Mandelson como encarregado de tomar conta do país enquanto ele saiu de férias semana passada. Dois em cada três votantes – ou 67% - o criticam por permitir que um colega não-eleito tome as rédeas do poder.

A opinião variou com a decisão do secretário de comércio em aceitar um feriado grátis da família Rothschild. Quase metade - 44% dos votantes – acha que não foi adequado, enquanto 50% dizem que Mandelson deveria tirar férias onde ele quiser.