Por Alexandre Cosati
Fonte: Rolling Stone
Em 14/01/13

O primeiro single dos Beatles, "Love Me Do", entrou para o domínio público da Europa, graças à atual lei de direitos autorais da União Europeia.

De acordo com esta lei, direitos autorais sobre músicas gravadas expiram após 50 anos. Como "Love Me Do" e o seu lado B, "P.S. I Love You," foram lançadas em 1962, a proteção sobre as faixas expiraram no dia 31 de dezembro de 2012. Embora um movimento esteja a caminho, para estender a proteção para 70 anos, a revisão sobre a lei não surtirá efeito antes de novembro. (Nos EUA, a lei protege os direitos autorais por 95 anos).

A nova lei incluirá uma cláusula de "use ou perca", o que significa que empresas que possuem os direitos sobre gravações lançadas antes de 1963 são obrigadas a disponibilizá-las para consumo e compra, caso contrário o artista pode reclamar o controle sobre os direitos autorais.

Uma empresa chamada Digital Remasterings tomou vantagem da lei incluindo "Love Me Do" em uma compilação das primeiras músicas dos Beatles. A clássica Pristine Classical também tirou proveito da lei, desta vez como um single remasterizado, em protesto contra a dificuldade que a lei que pretende estender a proteção dos direitos autorais causará em seus esforços para relançar antigas gravações sinfônicas.