Led Zeppelin: Justiça decide novamente que não há plágio em "Stairway to Heaven"

O Led Zeppelin venceu novamente, na Justiça americana, a ação da qual se tornou réu por conta da música "Stairway to Heaven". O processo foi movido por Michael Skidmore, representante de Randy California, músico já falecido da banda Spirit - é alegado que o grupo copiou a faixa "Taurus".

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A nova decisão foi obtida pelo júri do Tribunal de Apelações do 9° Circuto, segundo a Variety. O caso foi aberto em 2014, tendo decisão favorável ao Led Zeppelin em 2016 e um recurso apresentado em 2018.

Para julgar o processo, foi anulado um precedente chamado "regra de acesso inverso", onde o autor precisa mostrar que o réu teve acesso ao trabalho e que quanto mais famosa fosse uma obra, menor era a responsabilidade de provar a semelhança com outra. A regra não havia sido usada por outros juízes até então, mas era aplicado nos casos do tribunal em questão há décadas.

A "regra de acesso inverso" tem origem controversa, pois foi usada no processo que determinou a música "Blurred Lines", de Robin Thicke, infringiu direitos autorais de "Got To Give It Up", de Marvin Gaye. O caso deixou muitos compositores receosos, não só pelo resultado, como pelos valores envolvidos - muitos acreditavam que, por conta dessa situação, o Led Zeppelin acabaria sendo derrotado da mesma forma.

Em sua decisão, a corte alega que uma decisão relacionada a direitos autorais não pode ter como base apenas algumas notas. "Sustentamos que uma sequência de quatro notas comum no campo musical não é a expressão protegida por direitos autorais de uma música", afirma.

O caso envolvendo "Stairway To Heaven" era considerado tão crucial pela Justiça americana que o responsável por julgar outra acusação de plágio - de que "Thinking Out Loud", de Ed Sheeran, teria copiado arranjos de "Let's Get It On", de Marvin Gaye - estava esperando o resultado para saber como formular sua decisão.

Compare as músicas envolvidas na ação do Led Zeppelin: