Led Zeppelin: Justiça decide novamente que não há plágio em "Stairway to Heaven"
Por Igor Miranda
Fonte: Variety
Postado em 10 de março de 2020
O Led Zeppelin venceu novamente, na Justiça americana, a ação da qual se tornou réu por conta da música "Stairway to Heaven". O processo foi movido por Michael Skidmore, representante de Randy California, músico já falecido da banda Spirit - é alegado que o grupo copiou a faixa "Taurus".
A nova decisão foi obtida pelo júri do Tribunal de Apelações do 9° Circuto, segundo a Variety. O caso foi aberto em 2014, tendo decisão favorável ao Led Zeppelin em 2016 e um recurso apresentado em 2018.

Para julgar o processo, foi anulado um precedente chamado "regra de acesso inverso", onde o autor precisa mostrar que o réu teve acesso ao trabalho e que quanto mais famosa fosse uma obra, menor era a responsabilidade de provar a semelhança com outra. A regra não havia sido usada por outros juízes até então, mas era aplicado nos casos do tribunal em questão há décadas.
A "regra de acesso inverso" tem origem controversa, pois foi usada no processo que determinou a música "Blurred Lines", de Robin Thicke, infringiu direitos autorais de "Got To Give It Up", de Marvin Gaye. O caso deixou muitos compositores receosos, não só pelo resultado, como pelos valores envolvidos - muitos acreditavam que, por conta dessa situação, o Led Zeppelin acabaria sendo derrotado da mesma forma.

Em sua decisão, a corte alega que uma decisão relacionada a direitos autorais não pode ter como base apenas algumas notas. "Sustentamos que uma sequência de quatro notas comum no campo musical não é a expressão protegida por direitos autorais de uma música", afirma.
O caso envolvendo "Stairway To Heaven" era considerado tão crucial pela Justiça americana que o responsável por julgar outra acusação de plágio - de que "Thinking Out Loud", de Ed Sheeran, teria copiado arranjos de "Let's Get It On", de Marvin Gaye - estava esperando o resultado para saber como formular sua decisão.
Compare as músicas envolvidas na ação do Led Zeppelin:
Rogerio Antonio dos Anjos | Luis Alberto Braga Rodrigues | Efrem Maranhao Filho | Geraldo Fonseca | Gustavo Anunciação Lenza | Richard Malheiros | Vinicius Maciel | Adriano Lourenço Barbosa | Airton Lopes | Alexandre Faria Abelleira | Alexandre Sampaio | André Frederico | Ary César Coelho Luz Silva | Assuires Vieira da Silva Junior | Bergrock Ferreira | Bruno Franca Passamani | Caio Livio de Lacerda Augusto | Carlos Alexandre da Silva Neto | Carlos Gomes Cabral | Cesar Tadeu Lopes | Cláudia Falci | Danilo Melo | Dymm Productions and Management | Eudes Limeira | Fabiano Forte Martins Cordeiro | Fabio Henrique Lopes Collet e Silva | Filipe Matzembacher | Flávio dos Santos Cardoso | Frederico Holanda | Gabriel Fenili | George Morcerf | Henrique Haag Ribacki | Jorge Alexandre Nogueira Santos | Jose Patrick de Souza | João Alexandre Dantas | João Orlando Arantes Santana | Leonardo Felipe Amorim | Marcello da Silva Azevedo | Marcelo Franklin da Silva | Marcio Augusto Von Kriiger Santos | Marcos Donizeti Dos Santos | Marcus Vieira | Mauricio Nuno Santos | Maurício Gioachini | Odair de Abreu Lima | Pedro Fortunato | Rafael Wambier Dos Santos | Regina Laura Pinheiro | Ricardo Cunha | Sergio Luis Anaga | Silvia Gomes de Lima | Thiago Cardim | Tiago Andrade | Victor Adriel | Victor Jose Camara | Vinicius Valter de Lemos | Walter Armellei Junior | Williams Ricardo Almeida de Oliveira | Yria Freitas Tandel | 
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