Por Paulo Henrique Faria Nunes
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A Lei de Migração entrou em vigor no dia 21 de novembro. Mesmo antes de sua aprovação, muitas vozes se levantaram contra o novo marco regulatório. "O Brasil está abrindo as portas para todo tipo de gente e sem qualquer tipo de controle!", "É uma vergonha! Essa lei é coisa de esquerdopata que quer entregar o país para terroristas!". Essa e outras pérolas foram ditas e insistentemente repetidos a respeito da Lei de Migração. Porém, não há razão para tanto alarde e espanto. Evidentemente, a nova lei tem um viés humanitário, diferentemente do Estatuto do Estrangeiro – concebido durante o regime militar –, que encarava a questão migratório primordialmente sob o viés da segurança nacional. As novas regras harmonizam o sistema jurídico brasileiro à Constituição e a muitos tratados de direitos humanos aos quais o Brasil vem aderindo desde a década de 1990 (Pacto sobre Direitos Civis e Políticos; Pacto sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; Convenção Americana sobre Direitos Humanos; Convenção para a Redução dos Casos de Apatridia).

Nos anos 1980 e 1990, alguns grupos autointitulados "neonazistas" se manifestavam contra a migração de nordestinos no Sudeste. Mais recentemente, movimentos semelhantes apareceram em diversos países. Africanos, árabes e imigrantes do leste europeu são alvo de preconceito na Europa; no Brasil, bolivianos, haitianos, senegaleses; nos EUA, vislumbra-se um muro contra a investida de pobres latino-americanos. Os neonazistas tupiniquins (vira-latas etnocratas?) se expressavam e manifestavam sua indignação, raiva e violência em shows de rock (punk, heavy metal, trash).

O momento é oportuno para algumas reflexões sobre rock n’ roll e migração. Esse estilo musical e muitos dos seus subgêneros não existiriam sem a cultura africana. Como imaginar o som de Led Zeppelin, The Doors, Janis Joplin ou dos sulistas do ZZ Top sem a influência do blues... som de "preto". E o que seria do gênero musical sem Chuck Berry ou Little Richard? Movimentos migratórios também tiveram uma importância fundamental para outras nuances do rock. Como conceber o trash metal sem os bateristas Lars Ulrich (Metallica) e Dave Lombardo (Slayer), dinamarquês e cubano respectivamente. Sem falar no Sepultura, que saiu do Brasil para o mundo. Robert Trujillo, baixista do Suicidal Tendencies antes de ingressar no Metallica, é de origem mexicana. O México ainda agraciou o universo do rock com nomes como Ritchie Valens, Carlos Santana e Los Lobos. O que dizer do heavy metal progressivo sem o Dream Theater, cujo baixista (John Myung) é filho de coreanos... e o vocalista (James Labrie) é canadense de ascendência francesa. Uma das músicas mais executadas nas apresentações do Anthrax – Antisocial – é de uma banda francesa (Trust), que teve Nicko Brain na bateria... antes de ingressar no Iron Maiden. Sem a migração italiana para a América, não haveria Joey Belladonna nos vocais do Anthrax nem os guitarristas Joe Satriani e Joe Bonamassa. A Holanda legou ao rock os irmãos Van Halen. A Escócia cedeu à Austrália os guitarristas Angus e MalcolmYoung (AC/DC).

A lista poderia ser bem maior, mas é suficiente para a conclusão. Associar o Rock a movimentos xenófobos é, no mínimo, um contrassenso.

Paulo Henrique Faria Nunes

Jurista fã de rock. Graduado pela Universidade Federal de Goiás (UFG), mestre em Geografia (UFG), doutor em Ciências Políticas e Sociais (Université de Liège). Professor e pesquisador na PUC Goiás e na Universidade Salgado de Oliveira. Dentre outras publicações, é autor dos livros "Direito internacional público: introdução crítica" (Juruá, 2015) e "Lei de Migração: novo marco jurídico relativo ao fluxo transnacional de pessoas" (Edição do Autor, 2017).