Justiça manda Napster encerrar atividades

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Na audiência ocorrida ontem (26/07) em São Francisco, Califórnia, a juíza Marilyn Hall Patel entendeu que a troca de músicas por meio do Napster representa violação de direitos autorais 'por atacado' e determinou que a partir da meia noite de sexta-feira próxima (20:00 no horário de Brasília) a empresa deixe de disponibilizar para download todos MP3 aos quais não detenham autorização dos titulares dos direitos autorais para fazê-lo.

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Na prática, isto significa que pelo menos 98% das canções disponíveis terão de ser retiradas do ar, o que conseqüentemente acarretará o total esvaziamente do sistema.

Enquanto o Napster alegava que seus usuários não estariam infringindo direitos autorais pelo fato de copiar as músicas para uso próprio, a RIAA, representante de empresas como a Universal Music, a Sony Corporation, a Warner Music Group e a EMI alegava que esta distribuição feita de forma massiva como vinha sendo (afinal o Napster já conta com mais de vinte milhões de usuários) colocava em risco as vendas de música no formato tradicional.

'Ficamos satisfeitos com a decisão, pois pavimenta o caminho que iremos trilhar de agora em diante na música on-line, ou seja, seguindo as mesmas regras que valem para a música off-line, ao mesmo tempo em que deixamos bem claro que ninguém pode se apropriar de obras protegidas por direitos autorais indiscriminadamente', disse o vice presidente da RIAA, Cary Sherman.

O Napster divulgou uma nota afirmando que o advogado de defesa, David Boies, já está recorrendo da decisão e espera revertê-la ainda hoje (27/07).

Enquanto isto usuários do programa já começaram a se manifestar, muitos querendo promover um total boicote à obra do Metallica, pois consideram que foi a banda quem desencadeou todo este processo ao resolver processar a empresa por uso indevido de suas canções.




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