Disputa legal sobre música via internet pode se tornar global

Por Amy Harmon

Tendo derrotado o serviço Napster no tribunal, a indústria do entretenimento está enfrentando um formidável obstáculo ao perseguir seu principal sucessor, o KaZaA: a geografia.

A Sharman Networks, distribuidora do programa, foi incorporada na nação de Vanuatu no Pacífico Sul e é administrada na Austrália. Seus servidores estão na Dinamarca e o código fonte de seu programa foi visto pela última vez na Estônia.

Acredita-se que os criadores originais do KaZaA, que ainda controlam a tecnologia fundamental, estejam morando na Holanda - embora os advogados do setor de entretenimento que buscam acusá-los de violar a lei americana de direitos autorais não consigam encontrá-los.

O que o KaZaA tem nos Estados Unidos são usuários - milhões deles - fazendo downloads de músicas, programas de televisão e filmes protegidos pela lei autoral, 24 horas por dia.

Qual a eficácia das leis americanas contra uma empresa que entra no país apenas virtualmente? A resposta está para ser revelada em um tribunal de Los Angeles.

Um grupo de gravadoras e de companhias produtoras de filmes pediram a um juiz federal que encontrasse os guardiões do KaZaA que sejam responsáveis por contribuírem com a violação da lei e por beneficiarem-se financeiramente deste fato. Caso vençam, eles planejam exigir um mandado imediato. Quase 3 milhões de pessoas utilizam o KaZaA Media Desktop simultaneamente.

A Sharman pediu ao tribunal na semana passada para que arquivasse o caso, afirmando que, como a empresa não tem bem ou negócios significativos nos Estados Unidos, o tribunal não teria jurisdição para a questão. Ainda, afirmou a companhia, tudo que a Sharman fizer ao KaZaA em nome de um juiz de Los Angeles irá afetar 60 milhões de usuários em mais de 150 países.

"O que eles estão pedindo é que as restrições da lei americana de direitos autorais sejam exportadas para todo o mundo", disse Roderick G. Dorman, advogado de Sharman. "Isto não é permitido. Estas são questões de soberania que precisam ser decididas pelo poder legislativo e pelos diplomatas".

Juristas afirmam que o juiz de Los Angeles, Stephen V. Wilson, pode vir a decidir que seu tribunal tem jurisdição sobre a Sharman porque os americanos copiam seu software a partir de seu website e a empresa lucra ao mostrar-lhes anúncios publicitários.

Matt Oppenheim, advogado da Associação da Indústria Fonográfica da América, argumenta que a proteção essencial garantida pelas leis autorais se aplica ao caso. "O setor de entretenimento em todo o mundo não irá esperar imóvel e deixar que outras empresas construam negócios a partir de seu esforço simplesmente porque estas estabeleceram seu comércio em algum outro país", disse ele.