Dono de site ilegal de troca de música é preso

Fonte: Terra Música
Postado em 26 de agosto de 2003

Foi feita na manhã desta segunda-feira a primeira prisão no Brasil por venda ilegal de música via Internet. Alvir Reichert Junior, dono do site MP3 Forever, foi detido em flagrante em sua casa em Curitiba, no Paraná.

A operação foi coordenada pela Promotoria de Investigações Criminais (PIC), Polícia Civil, fiscais da Receita Estadual e Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos (Apdif).

A prisão foi feita com base no artigo 184 do Código Penal, que trata da violação de direitos autorais. O parágrafo 3 fala sobre os crimes cometidos via Internet e foi inserido na nova lei, que entrou em vigor recentemente. A pena varia de dois a quatro anos de reclusão.

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Na casa de Reichert Junior - onde ficava a estrutura do site - foram apreendidos dois computadores e um drive de gravação, além de CDs piratas e discos virgens, informou em entrevista por telefone à Reuters o promotor de Justiça Dicesar Augusto Krepsky, que participou da operação.

Reichert Junior oferecia aos internautas planos de assinatura, de 10 a 35 reais, que davam direito a um CD gravado por mês de arquivos no formato MP3. Ele disponibilizava mais de 6.000 canções, segundo a Apdif. Além disso, oferecia acesso para downloads de mais de 250 álbuns. "Ele permanece preso (...) A prisão será mantida dependendo da condição dele. Se é réu primário, poderá talvez responder em liberdade", disse o promotor, acrescentando que não tem informação de outra prisão no país em decorrência da venda ilegal de canções via Internet.

A prisão de Reichert Junior - que foi encaminhado ao 11º Distrito Policial de Curitiba - faz parte de uma ação que se estende até o final desta semana contra a pirataria no Paraná, com cerca de 60 pessoas envolvidas, entre promotores, policiais civis e fiscais.

A Apdif monitora a Internet no Brasil desde 1999 em busca de sites de troca ou venda sem autorização de arquivos protegidos por direitos autorais.

De acordo com estimativas da associação, entre 2000 e 2002, cerca de 22 mil páginas ilegais na Web foram tiradas do ar.