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Led Zeppelin: processo de "Stairway to Heaven" ressurge e pode envolver Suprema Corte
Por Igor Miranda
Postado em 17 de agosto de 2020
O processo em que um representante da banda Spirit acusa o Led Zeppelin de plágio por "Stairway to Heaven" pode ser retomado na Justiça americana. Agora, os advogados querem que a Suprema Corte americana reveja o caso, de acordo com o site da Guitar Magazine.
Uma decisão em março deste ano havia determinado que não existe plágio em "Stairway to Heaven". O caso foi aberto em 2014 por Michael Skidmore, representante de Randy California, músico já falecido da banda Spirit. Ele apontava que o clássico do Led Zeppelin copiava a faixa "Taurus".
Em 2016, houve decisão favorável ao Zeppelin. Um recurso foi apresentado em 2018, mas a banda venceu novamente.
No último dia 11 de agosto, porém, os advogados de Michael Skidmore pediram que a Suprema Corte revise o caso e anule a decisão anterior, expedida pelo Tribunal de Apelações do 9° Circuito.
Juristas do site Law360 apontam que o caso não voltou, de fato, aos tribunais, pois a Suprema Corte ainda não aceitou o pedido. Ao que tudo indica, as chances do processo ser julgado novamente são bem reduzidas.
O Led Zeppelin pode apresentar uma resposta até o dia 10 de setembro. Até o momento, nenhum representante da banda se manifestou publicamente.
A decisão em março de 2020
Para julgar o caso de suposto plágio neste ano, foi anulado um precedente chamado "regra de acesso inverso". Nela, o autor precisa mostrar que o réu teve acesso ao trabalho e que quanto mais famosa fosse uma obra, menor era a responsabilidade de provar a semelhança com outra.
A regra não havia sido usada por outros juízes até então. Todavia, ela era aplicada nos casos do Tribunal de Apelações do 9° Circuto, responsável pelo caso naquele momento, há décadas.
A "regra de acesso inverso" tem origem controversa, pois foi usada no processo que determinou a música "Blurred Lines", de Robin Thicke, infringiu direitos autorais de "Got To Give It Up", de Marvin Gaye. O caso deixou muitos compositores receosos, não só pelo resultado, como pelos valores envolvidos - muitos acreditavam que, por conta dessa situação, o Led Zeppelin acabaria sendo derrotado da mesma forma.
Em sua decisão, a corte alegou que uma decisão relacionada a direitos autorais não pode ter como base apenas algumas notas. "Sustentamos que uma sequência de quatro notas comum no campo musical não é a expressão protegida por direitos autorais de uma música", afirma.
O caso envolvendo "Stairway To Heaven" era considerado tão crucial pela Justiça americana que o responsável por julgar outra acusação de plágio - de que "Thinking Out Loud", de Ed Sheeran, teria copiado arranjos de "Let's Get It On", de Marvin Gaye - estava esperando o resultado para saber como formular sua decisão.
Compare as músicas envolvidas na ação do Led Zeppelin:
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