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Comissão na Câmara aprova projeto antijabá

Por
Fonte: Folha de SP
Postado em 09 de dezembro de 2005

O projeto de lei que transforma o "jabá" em crime foi aprovado anteontem pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara. De acordo com o texto, quem receber dinheiro para incluir uma música na programação de rádios e TVs pode receber penas que vão de multa a dois anos de detenção.

Apresentado em 2003 pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE), o projeto seguirá agora à apreciação da Comissão de Constituição de Justiça. Se aprovado novamente, irá a votação em plenário. Além de responsabilizar o profissional que receber "jabá", o texto prevê suspensão da programação e até cassação da concessão.

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O parecer favorável foi dado pelo deputado Narcio Rodrigues (PSDB-MG). Jornalista, ele já trabalhou em TVs, incluindo afiliadas da Globo e da Bandeirantes.

Em seu relatório, Rodrigues afirma que o jabá "é prejudicial ao ouvinte na medida em que condiciona suas preferências".

O político, no entanto, diz ter "dúvidas quanto à eficácia de se criminalizar um procedimento de difícil identificação" e que a identificação desse tipo de "ilícito não é fácil". Mas o projeto, pondera, é um passo "valioso" para coibir a prática, apesar das dificuldades.

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Sobre Eduardo S. Contro

Assessor de imprensa, nascido em 1982. Músico nas horas vagas, sua história com o rock começou aos 7 anos de idade. Na época, fazia reuniões com os amigos para ouvir Guns, Rolling Stones, Beatles e afins. Aos 12 se tornou fã do estilo Grunge e, como muitos jovens rockeiros, logo passou a ouvir metal, graças ao Iron Maiden. Hoje é bastante eclético. Escuta de tudo um pouco, de rock progressivo setentão a Black Metal. Desde 1996 (ano da criação do Whiplash!) acompanhou o crescimento e desenvolvimento do site e hoje se sente feliz por fazer parte dessa família. Sempre disposto a conhecer bandas novas e discutir sobre os rumos da música, vive em busca de contribuir para a evolução do rock brasileiro.
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