Gravadoras processam brasileiros por download

Responsável por 5% dos downloads ilegais de músicas em todo o mundo, o Brasil está na mira de uma campanha global da indústria fonográfica contra a pirataria digital. A iniciativa provocou a abertura das 20 primeiras ações judiciais contra internautas do País.

"Essas pessoas não são nossos clientes, eles estão roubando música. O que eles fazem não é diferente de entrar numa loja e roubar um CD", disse em coletiva de imprensa o presidente-executivo da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI, na sigla em inglês), John Kennedy, no hotel Copacabana Palace.

A entidade afirma que os 20 brasileiros alvos dos processos são responsáveis, cada um, por tornar disponível na Web entre 3 mil e 5 mil músicas para download sem pagamentos de direitos autorais. Eles foram encontrados através das próprias redes de compartilhamentos de arquivos e não foram identificados pela IFPI.

Segundo a entidade, o internauta brasileiro que faz downloads ilegais de música pertence principalmente às classes A e B e tem entre 15 e 24 anos, o que levou os defensores dos direitos autorais a enfocar sua campanha na conscientização.

Pesquisa apresentada pela IFPI, em parceria com o instituto Ipsos, mostrou que mais de 1 bilhão de faixas de música foram baixadas ilegalmente no ano passado no Brasil. Enquanto isso, desde 2000, o faturamento das gravadoras caiu quase pela metade.

Em 2005, foram vendidos 55 milhões de CDs legítimos no país contra quase 75 milhões de CDs baixados ilegalmente - numa média de 14 faixas por disco - além de outros 40 milhões de piratas vendidos nas ruas. "É muito difícil mudar a mentalidade das pessoas que já fazem os downloads ilegais. Onde realmente temos feito progresso é com os novos usuários de música digital", acrescentou Kennedy.

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Com esses números, o Brasil foi escolhido pela IFPI para o lançamento de sua campanha mundial, na qual 8 mil processos judiciais foram abertos contra pessoas acusadas de pirataria online.

Protesto
A Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD) será responsável pela implantação da campanha no Brasil. Entre as medidas adotadas, o envio de mensagens instantâneas aos usuários das redes de compartilhamento (conhecidas como P2P) é uma das maiores apostas da entidade. "O nosso objetivo propriamente não é processar as pessoas, mas mandar um avisos aos usuários ilegais", afirmou o diretor da ABPD, Paulo Rosa.

Do lado de fora, impedidos de entrarem na cerimônia do lançamento da campanha da IFPI, membros da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro entregaram um manifesto criticando as ações contra internautas brasileiros e propondo mudanças na lei de direitos autorais.

Os manifestantes afirmaram que essas mesmas ações em outros países não diminuíram o número de downloads ilegais e defenderam uma mudança no modelo de negócios, minimizando o papel das gravadoras em favor do repasse direto do consumidor para os artistas.

"A lei de direitos autorais brasileira é incompatível com os desenvolvimentos tecnológicos recentes. Nosso atual regime de direito autoral transforma qualquer usuário de Internet em um potencial criminoso e infrator de direitos", afirma o comunicado divulgado pelos manifestantes a jornalistas.

A aposta da indústria fonográfica é o crescimento dos sites legalizados de vendas de música, que têm contratos com as gravadoras. Esse mercado ainda é bastante incipiente no Brasil, e os próprios empresários vêem dificuldades em conquistar consumidores.

Para Felippe Llerena, sócio-diretor do iMusica, seria necessária uma grande campanha de incentivo para que os internautas aceitem pagar pelas músicas que atualmente conseguem gratuitamente. "Não sabemos como fazer para essas pessoas simplesmente deixarem de baixar música de graça e pagar por elas. Acho que os artistas poderiam participar disso junto aos jovens, talvez essa seja a única maneira", disse Llerena à Reuters, acrescentando que o iMusica tem média de 25 mil canções vendidas por mês com custo entre R$ 0,99 e R$ 2,49.

Reuters