Rolling Stones: ameaçando processar Donald Trump após uso de música em campanha

Os Rolling Stones estão ameaçando processar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após ele ter ignorado uma notificação extrajudicial relacionada ao uso de uma das músicas da banda, "You Can’t Always Get What You Want". A canção foi utilizada na campanha eleitoral do empresário, em 2016, e voltou a ser tocada em comício promovido por ele no último dia 20, em Tulsa.

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Ainda em 2016, os Stones publicaram nas redes sociais que não apoiam Donald Trump e enviaram uma carta no formato "cease and desist" – "cessar e desistir", em tradução livre –, com pedido para findar uma atividade sob risco de ação judicial. De acordo com representantes da banda, Trump ignorou a notificação e ainda os desafiou, ao tocar novamente a música no evento recente.

Desta forma, a equipe jurídica dos Rolling Stones e a BMI, que cuida dos direitos autorais da banda, notificaram novamente Donald Trump – agora, com uma ameaça real de processo. "A BMI notificou a campanha de Trump, em nome dos Stones, avisando que o uso não autorizado de suas músicas constituirá uma violação do contrato de licenciamento. Se Donald Trump desconsiderar a exclusão da música e persistir, ele enfrentará uma ação judicial por romper o embargo e tocar uma música que não foi licenciada a ele", diz a organização de direitos autorais em nota enviada ao site Deadline.

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Ainda no texto, o BMI explica que a campanha de Trump possui uma licença que autoriza a reprodução pública de mais de 15 milhões de músicas cadastradas na organização. "Porém, existe um dispositivo que permite ao BMI excluir obras musicais da licença caso um compositor ou editor se oponha ao seu uso por uma campanha. A BMI recebeu essa objeção e notificou a campanha de Trump sobre a remoção das obras dos Rolling Stones, avisando que qualquer uso futuro violará o contrato de licença com a BMI", afirma.

Nos últimos anos, diversos artistas já se posicionaram para criticar o uso de suas músicas em campanhas de Donald Trump. Entre eles, estão Guns N' Roses, Ozzy Osbourne, Aerosmith, Twisted Sister, R.E.M. e Neil Young, além da família de Tom Petty.

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