Paulo Ricardo: Justiça penhora R$ 390 mil em direitos autorais após processo

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Por Igor Miranda
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O cantor Paulo Ricardo, ex-RPM, teve R$ 390 mil em direitos autorais penhorados pela Justiça. A informação é do site "Uol".

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De acordo com a reportagem, o valor foi retido para quitar um processo movido pelo tecladista João Eugenio Marques. O músico, contratado pela empresa de Paulo Ricardo, PRMusic, entre 2006 e 2010, buscou reconhecimento de seus trabalhos no regime CLT.

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O caso tramitava na Justiça desde 2010. Em outubro de 2013, o juiz Renato Sabino Filho determinou que havia vínculo trabalhista e estipulou multa de R$ 50 mil. Paulo Ricardo recorreu, mas em 2016, uma decisão em segunda instância favoreceu o tecladista novamente.

Houve tentativa de acordo, sem sucesso, o que fez o valor subir para R$ 390 mil. No fim de 2019, a Justiça chegou a pedir informações sobre direitos autorais a serem pagos a Paulo Ricardo, que é o compositor de "Vida Real", música de abertura do reality show "Big Brother Brasil".

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A defesa de Paulo Ricardo argumenta que o contrato de João Eugenio Marques não exigia exclusividade, por isso, discorda-se da decisão. Já os advogados do tecladista afirma que existiam várias regras de trabalho esperadas em um acordo CLT.

Leia a reportagem completa no "Uol", com declarações dos advogados de ambas as partes.

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Sobre Igor Miranda

Jornalista formado pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com pós-graduação em Jornalismo Digital pela Universidade Estácio de Sá. Começou a escrever sobre música em 2007 e, algum tempo depois, foi cofundador do site Van do Halen. Colabora com o Whiplash.Net desde 2010. Atualmente, é editor-chefe da Petaxxon Comunicação, que gerencia o portal Cifras, Ei Nerd e outros. Mantém um site próprio 100% dedicado à música. Nas redes: @igormirandasite no Twitter, Instagram e Facebook.

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