Paulo Ricardo: Justiça penhora R$ 390 mil em direitos autorais após processo

O cantor Paulo Ricardo, ex-RPM, teve R$ 390 mil em direitos autorais penhorados pela Justiça. A informação é do site "Uol".

De acordo com a reportagem, o valor foi retido para quitar um processo movido pelo tecladista João Eugenio Marques. O músico, contratado pela empresa de Paulo Ricardo, PRMusic, entre 2006 e 2010, buscou reconhecimento de seus trabalhos no regime CLT.

O caso tramitava na Justiça desde 2010. Em outubro de 2013, o juiz Renato Sabino Filho determinou que havia vínculo trabalhista e estipulou multa de R$ 50 mil. Paulo Ricardo recorreu, mas em 2016, uma decisão em segunda instância favoreceu o tecladista novamente.

Houve tentativa de acordo, sem sucesso, o que fez o valor subir para R$ 390 mil. No fim de 2019, a Justiça chegou a pedir informações sobre direitos autorais a serem pagos a Paulo Ricardo, que é o compositor de "Vida Real", música de abertura do reality show "Big Brother Brasil".

A defesa de Paulo Ricardo argumenta que o contrato de João Eugenio Marques não exigia exclusividade, por isso, discorda-se da decisão. Já os advogados do tecladista afirma que existiam várias regras de trabalho esperadas em um acordo CLT.

Leia a reportagem completa no "Uol", com declarações dos advogados de ambas as partes.

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