Pirataria: o nascer de uma indústria alternativa

Para podermos falar seriamente do inicio deste mercado, precisamos voltar no tempo. Quando foi que o homem começou a se interessar em colocar no mercado versões não oficiais das coisas? A resposta desta pergunta é muito simples, desde que o homem começou a escrever.

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Um pouco de história

Bem, inicialmente ler e escrever não era para todos e ter acesso às informações através da palavra escrita dava a um sujeito certo poder e status. Quem sabe ler, é encarregado de ler para os não letrados. Assim sendo, um controle para o que está sendo escrito e por conseguinte vinculado e lido para o povo, se torna uma preocupação. Inicialmente, era a igreja muito antes da coroa, quem vigiava atentamente o que se podia e o que não se podia escrever.

Embora a arte de imprimir tenha sido concebida no Século XI na Asia, foi somente no final do Século XV que o alemão Johanes Guttenberg inventou a prensa, imprimindo uma bíblia no tempo recorde de três minutos por folha. Com sua invenção, caem os custos de se fazer textos impressos em grande escala, e o acesso à palavra escrita para o homem comum se torna uma realidade mais palpável. Logo em seguida, nasceria a panfletagem marrom, com textos questionando o governo e/ou a igreja, sem nunca especificar seu autor, um expediente necessário para se evitar a forca. Portanto, brotam inicialmente, da censura, as versões alternativas que podem ser consideradas as primeiras formas de subversão de documentação disponíveis.

O primeiro artista pirateado

Então quando foi que as atenções destes subversivos passaram a atuar na eternização das artes? Bem, o primeiro artista que se tem noticia, a ter seu material copiado sem a devida permissão, é William Shakespeare no final do Século XVI. Shakespeare jamais deu autorização para transcreverem suas peças. Suas razões são desconhecidas, embora cogita-se a possibilidade dele só enxergar seu trabalho sendo divulgado através da encenação e não como literatura. Qualquer que sejam suas razões, isso incentivou algumas pessoas a assistirem seguidamente as peças portando caneta e papel. Fazem anotações e transcrevem os textos, sentados na platéia enquanto a peça está sendo encenada.

Considerem isto como uma versão da antigüidade do atual pirateiro que grava com equipamento escondido no próprio corpo um show que assistiu. Consta que foram colocados desta forma no mercado cerca de 14 transcrições de peças Shakesperianas, incluindo as ban-ban-bans "Romeo & Juliet", "Hamlet", "King Lear", e "Richard III". Evidentemente, estas versões têm vários erros nas falas, corrigidas pelo tempo, graças à disponibilidade dos originais após a morte do autor.

O direito autoral

O crescente interesse pelo drama no ainda minúsculo mercado literário, faz com que autores e editoras façam pressão para que o governo defina o direito de cópia. A Inglaterra tem em 1709 a distinção de ser a primeira nação a criar direitos autorais sobre obras registradas. Através destas novas leis, cópias de publicações teriam taxas que garantiriam dinheiro revertido primeiro para a coroa, depois para a editora e finalmente, em terceiro lugar, para o autor. A lei porém não contempla trabalhos não registrados.

Somente no final do Século XIX, durante a era Vitoriana, é que a consciência de autoria vai ganhar uma maior relevância. Com o inicio da revolução industrial, o mundo mudava rapidamente. Houve um consenso na Europa da necessidade de se realizar a primeira reunião internacional, em prol de um acordo sobre regras para direitos autorais a serem seguidas por todos. Realizada na Suíça em 1886, a convenção de Berne novamente privilegia mais as editoras do que os autores mas tem seu ponto forte na unificação do procedimento utilizado agora em toda a Europa.

Os Estados Unidos, embora presentes à convenção, não assinam o documento, e passam a exercer o papel de paraíso da falsificação, não pagando direitos autorais e exportando principalmente partituras para Europa a uma fração do preço daquele mercado. Partituras rapidamente começaram a se tornar extremamente populares na segunda metade daquele século. Elas eram caras e as partituras "piratas", imitações das originais, se tornam uma alternativa barata para o público consumidor. Isto causou uma nova onda de solicitações para uma revisão das leis de direitos autorais, uma pressão que levaria 25 anos para surtir efeito.

Outra invenção marcante

O Século XIX termina com Thomas Edison inventando o Fonógrafo, outra invenção que com o tempo irá provocar mudanças no conceito do direito autoral. Com sua invenção nasceram as primeiras gravações não autorizadas na história. O pouco conhecido precursor das gravações piratas se chama Lionel Mapelson. Sr. Mapelson era bibliotecário da Metropolitan Opera House de Nova York e foi presenteado com um Fonógrafo. O aparelho capta o som através de seu enorme cone e registra tudo em cilindros de cera. Os cilindros de Mapelson, como são agora conhecidos, foram gravados durante as temporadas operísticas de 1901 a 1903, compreendendo tudo que existe de registro sonoro desta época. Mapelson dava preferência às Árias, gravando pequenas passagens de poucos minutos, o tempo total permitido pelos cilindros de cera. Apesar da qualidade sonora ser péssima, estes cilindros são valiosos registros históricos, únicos, de uma era em que as gravações sonoras davam seus primeiros passos.

Em 1906, na Europa, uma emenda de duas paginas foi adicionada às leis autorais vigentes. A emenda abrange a concepção de que toda reprodução não autorizado é passível de multa. Não seria até 1911 que outra emenda seria redigida, englobando pela primeira vez, a gravação (também referido como registro sonoro) de uma obra musical. Nos Estados Unidos, a concepção de se pagar direito autoral para composições musicais começam a ser discutidos. Até então, a Constituição Americana protege autores e inventores, contudo gravações de uma obra são uma situação nova, e portanto não previstas na lei. Era para muitos difícil definir uma gravação como uma obra artística. Por exemplo, em 1908, a Corte Suprema nega a um compositor o controle de sua obra via gravações de áudio. O Congresso Americano concluiria depois que discos não são criações artísticas nem literárias, e sim apenas a apresentação de um trabalho criativo no formato de um objeto físico. Curiosamente, os textos escritos nas contracapas dos discos são considerados literatura e portanto protegidos por direitos autorais.

Lavagem de dinheiro

Foi depois da Segunda Guerra Mundial, com o desenvolvimento tecnológico trazendo equipamentos como o gravador de fita de rolo a um preço baixo, que começou a surgir nos Estados Unidos a produção de discos clonados ou falsificados, em larga escala. O foco mais visível eram as copias ilegais de discos contendo apresentações operísticas. O primeiro caso a chegar aos jornais foi do disco com a obra de Verdi, "A Masked Ball", que na mais pura tradição de pirataria, dizia em sua embalagem tratar-se de uma apresentação na Itália, porém na verdade, tratava-se de uma apresentação gravada na Metropolitan Opera House de Nova York. Depois deste, uma pequena avalanche de material clássico passou a invadir as lojas. Todavia, este era apenas o foco mais visível.

Outro foco, iria na pratica acabar sendo de escala ainda maior, a produção de cópias de compactos de sucessos contemporâneos. Esta veia dos negócios pertencia exclusivamente à máfia. O interesse da máfia veio através do juke box, aquela maquininha em que você coloca uma moeda, escolhe uma música e ela toca o disco. Através destas máquinas, a máfia faz lavagem de seu dinheiro ilegal, pois não há como o governo saber exatamente quantas moedas foram inseridas no aparelho. Portanto, não há como determinar com precisão o lucro arrecadado ou o imposto devido. O juke box, para render dinheiro, precisa sempre estar atualizado, ou seja, com os últimos sucessos das paradas. Para cortar os custos da compra consecutiva de compactos, a máfia passa a fabricar ilegalmente seus próprios discos. O prejuízo para as gravadoras nesta operação era alarmante. Para tentar combater falsificações e pirataria, as gravadoras organizam o que passou a ser conhecido como a RIAA (Record Industry Association of America) em 1951. Eles avançam sobre os lojistas que compram cópias falsificadas de discos lançados, mas em nada ameaçam a máfia.

Gravações alternativas

Portanto vimos que na década de cinqüenta, antes do rock ‘n’ roll iniciar sua escalada para a popularidade, discos produzidos fora das gravadoras foram inicialmente os clássicos, seguidos por compactos de sucessos contemporâneos. Com o jazz, a valorização passa a ser ao registro de apresentações ao vivo, onde o músico, ou ensemble, improvisam muito mais do que em estúdio. Assim, nasce o irmão ou primo do disco clonado, o pirata propriamente dito, ou como se diz no inglês, o bootleg, uma gravação que não é uma cópia de um disco e sim um disco totalmente novo, com material geralmente descartado pela gravadora. Um produto que chega ao mercado sem pagar direitos autorais por não haver a permissão da gravadora e/ou artista para lança-lo.

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O primeiro selo especializado em pirataria de música negra que se tenha noticia é o Jolly Roger, fundado por Dante Bollentino em 1950. Sua motivação foi a falta de interesse da RCA e Columbia de relançar material antigo lançado originalmente antes da guerra em 78 rpm. A Jolly Roger Records colocou no mercado gravações esquecidas de artistas como Louis Armstrong e Bessie Smith, entre outros. Por isto, Bollentino é hoje lembrado como pai do pirata comercial de jazz. A Columbia acabaria encontrando-o e acabando com seu negócio, mas ele se dizia satisfeito pois a gravadora pouco depois relançaria vários títulos do seu catalogo mais antigo.

Outro nicho que nascia seria dos discos nostálgicos. Neste mercado, o interesse está em gravações de humoristas do rádio da década de trinta e quarenta. Outra atração são as trilhas sonoras de filmes antigos. Alguns nunca tiveram suas trilhas lançadas no mercado e várias, quando lançadas, se mostraram ser orquestrações executando a partitura do filme, porem não a gravação original utilizada no filme. Uma raridade que ilustra esta última situação é a trilha sonora do filme "Anne Get Your Gun" gravada com Judy Garland cantando. Garland, contratada para fazer o filme, teria uma crise nervosa e seria substituída por Betty Hutton, que canta na trilha sonora lançada oficialmente pelos estúdios MGM.

A grande maravilha branca

Nos anos sessenta, edições falsificadas de discos clássicos, e discos de jazz piratas, quase sempre ao vivo, de edição limitada, são encontradas nas lojas especializadas do ramo. Chega a ser espantoso que a pirataria comercial tenha ignorado totalmente o rock ‘n’ roll. Mas em 1969 isto acabaria. Bob Dylan, recuperando-se de seu acidente de moto, havia gravado com uma banda chamada The Hawks, uma enorme quantidade de material que serviria apenas como demos para ajudar a vender as canções para outros artistas gravarem. Dois vendedores da CBS na California começam a conversar e conspirar. Com o rolo em mãos, prontamente prensam o que passa a ser conhecido como o primeiro pirata do rock, "The Great White Wonder".

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O material inclui várias faixas retiradas da fita de rolo, mas mistura também material gravado em um ensaio no inicio de sua carreira. O sucesso deste disco cria uma avalanche de outros títulos, todos de variações desta mesma fonte. Entre 1969 e 1971, a produção de piratas de rock passaria a ter prensagens observadas em Chicago e Nova York, Canadá e em seguida na Europa. Logo eram os Beatles os próximos artistas a serem alvos da indústria pirata, que oferecia ao mercado o disco "Get Back To Toronto", que traz a apresentação ao vivo de John Lennon e the Plastic Ono Band no Canadá. Seria este também um dos primeiros a oferecer uma capa; uma foto xerocada solta, inserida como arte gráfica no lugar do padrão até então utilizado de uma capa em branco com um nome ou sigla carimbado. Este pirata teve vida curta pois a Apple Records instintivamente soube como contra-atacar. Lançam imediatamente o mesmo material em estéreo através do disco "Live Peace in Toronto ‘69".

Não chega a ser surpresa então que a banda seguinte, ainda em 1969, a ser pirateada, seria os Rolling Stones. Principalmente a se considerar que entre as grandes bandas do início da década, os Stones são a única ainda excursionando. Iniciando sua excursão americana justamente na California, o mesmo criador do histórico "Great White Wonder" investe em equipamento, assiste ao show, e grava o que passa a ser o primeiro pirata em estéreo da história, "LiveR Than You’ll Ever Be." Embora gravado da platéia, a qualidade de som deste álbum leva a especulações sobre ele ter sido tirado da mesa de som. "LiveR Than You’ll Ever Be" também seria o primeiro pirata a ter uma prensagem em larga escala e distribuição costa a costa. O sucesso e notoriedade deste pirata obriga a Decca a apressar o lançamento do já previsto álbum ao vivo "Get Your Ya-Ya’s Out". Embora este seja também um disco histórico, o primeiro ao vivo de rock com qualidade auditiva lançado em verdadeiro estéreo, em comparação ao pirata o disco com suas mixagens e tratamento perde em autenticidade e apelo.

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A indústria mente

Com a comprovada qualidade obtida em gravações piratas, houve na indústria fonográfica uma certa onda de temor e paranóia. As leis de direitos autorais se mostram ineficazes para coibir ou até mesmo punir o mercado negro de discos não-autorizados, e para mudar esta situação, somente com a mudança na lei. Embora ações das gravadoras vêm tentando esta mudança desde 1955, as moções não são aceitas e as gravadoras encerram a década de sessenta no mesmo pé em que começaram.

As gravadoras então contra-atacam disseminando argumentos falsos sobre a qualidade do disco pirata. Surgem artigos pagos em revistas prestigiosas explicando como o vinil de um disco pirata é de qualidade inferior e portanto perde toda a qualidade em pouco tempo de uso. Mas o interesse do mercado não diminui e as gravadoras passam a outra tática. Surgem outros artigos, desta vez de autoridades "especializadas" em analisar o mercado, que passam a sugerir que a prática de pirataria acabaria com a indústria fonográfica, levando as gravadoras à beira da falência. Quando era evidente que estas choradeiras também surtiam pouco efeito, certas gravadoras começam a ameaçar lojistas que se continuarem a vender discos piratas, deixariam de receber material oficial. O problema desta forma de ação é que ela vai contra as leis antitrust.

Nos Estados Unidos, as gravadoras novamente optam por difamação, exagerando publicamente os valores de prejuízo, como também declarando que a indústria pirata tem patrocínio da máfia, tentando conseguir uma reação mais drástica por parte de Washington DC. Duas convenções internacionais foram realizadas, ambas em 1971, para tratar do problema. Embora legislação em outras partes dos Estados Unidos ofereciam meios legais para coibir a produção em larga escala de discos piratas, a California continuaria sendo o paraíso desta arte. Seria somente em Fevereiro de 1972 que as gravadoras teriam meios legais para efetivamente colocar alguém na cadeia se pego produzindo discos de artistas com contratos vigentes de outra gravadora. Isto inibiria, porém não exterminaria com o comércio.

Em tempo, haveria no mercado uma incrível variedade de títulos piratas, a maioria cópias das cópias de outros piratas. Este material era quase sempre de qualidade sonora inferior e repetindo material previamente lançado, mudando apenas a ordem das músicas. Isto causou uma preocupação por parte dos pirateiros mais sérios, que perceberam a necessidade de criar uma forma fácil do consumidor conseguir identificar os seus produtos daqueles fabricados por concorrentes com menos preocupações com qualidade. Assim, além de investimentos em equipamentos como microfones e gravadores de última geração para captar melhor os shows, começaram a surgir investimentos estéticos nas embalagens.

Surgem na Europa e depois nos Estados Unidos os primeiros piratas com arte gráfica na capa. Alguns creditam o pirata "Blueberry Hill", do Led Zeppelin, como sendo o primeiro a oferecer uma capa contendo arte gráfica em duas cores. No embalo nascem os selos personalizados, maiores identificadores de origem. Os primeiros nomes são Lemon Records, Lurch, Winklhofer, Blimp, Rubber Dubber, Har-Kub, Popo Productions, CBM, King Kong, Smoking Pig e o mais famoso de todos, o Trade Mark of Quality. Também conhecidos como TMQ, estas produções ficaram eternizadas pelas capas, quase sempre contendo número de série, e a partir de 1972, um desenho exclusivo como arte gráfica. Sempre criativos, os desenhos fariam de seu autor, William Stout, um nome mundialmente conhecido entre colecionadores. Seus desenhos não só padronizam como reforçam a imagem da TMQ, de ser criativa.

Em 1978 houve novamente mudanças nas leis de direitos autorais, que diminuem ainda mais o espaço para a pirataria. Muitos dos pirateiros originais deixam o negócio, porém o mercado não deixou de existir. Para poderem continuar a importar, exportar e vender discos piratas pelo mundo, o produto pirata passou a ser camuflado. Isto é, os discos piratas passaram a investir em arte de capa e selo, de uma forma que ele passou a ser confundido com um disco comum. Autoridades passariam a ter que ter conhecimento prévio. O fiscal muitas vezes não teria como saber se um disco era de fato um pirata ou não. Com as leis ficando cada vez mais austeras na America e na Europa, a produção de piratas teve seu eixo voltado para o ocidente, onde países como Tailândia e Hong Kong recebem encomendas para produção e exportação. No final da década de oitenta, porém, as gravadoras conseguem inibir estes países, obrigando-os a mudar suas leis autorais.

Curiosamente nesta época, em países como Itália e Alemanha, as leis autorais e sua interpretação começam a ser testadas pelos pequenos empresários. Nestes países, a duração de direito autoral é de 25 anos antes de se tornarem domínio público. Na Inglaterra, Estados Unidos e outros países, este tempo é de 50 anos. Assim sendo, uma pequena gravadora Italiana, a Great Dane Records, passa a lançar CDs com material "raro", que antes seria impossível sair oficialmente. Estes discos continuariam ilegais em outras partes da Europa. Não fugindo à regra, o primeiro destes é o CD "Bob Dylan Live at The Royal Albert Hall 1966". A atitude inovadora desta gravadora daria início a todo um novo ciclo na pirataria e sua concepção. Outras pequenas empresas seriam abertas para explorar esta nova veia do mercado e outras interpretações das leis seriam feitas. Em certos países discos ao vivo de artistas de outro país não têm cobertura legal. Passam a ser lançados uma avalanche de material ao vivo de bandas diversas; inicialmente da década de sessenta, seguindo para bandas setentistas, como também bandas modernas da década de oitenta.

A indústria, através do monopólio das gravadoras, novamente ameaça e esbraveja e já no inicio da década de noventa, com seguidas emendas sobre as leis de direitos autorais, conseguiria novamente brecar um pouco o fluxo excessivo deste material no mercado. Mesmo assim, a justiça já aprendera a enxergar a questão com outros olhos, nem sempre dando a causa a favor da gravadora. Em meados da década de noventa, a produção de CDs piratas passa a ter sua base no Leste Europeu. Nestes países, fica difícil coibir a pirataria com táticas opressoras de mercado pois, recém saídos do comunismo, precisam do mercado para florescer.

De lá pra cá, discos não autorizados tornaram-se uma rica indústria alternativa e paralela. Com as facilidades tecnológicas da era digital, qualquer garoto pode criar o seu próprio CD. Some-se a isso a proliferação de arquivos mp3, FLAC, etc., disponíveis via internet, e chega-se à óbvia conclusão de que a indústria fonográfica mudou e não suporta mais o ideal arcaico de controle absoluto da mega gravadora.

Mas isto já é assunto para outra matéria.