Programas de filesharing ganham causa nos EUA

SÃO FRANCISCO - Em uma enorme derrota para a grande indústria do disco e do cinema, um juiz federal de Los Angeles decidiu a favor de dois serviços online que permitem que as pessoas compartilhem livremente música, filmes e outros arquivos digitais pela Internet.

A decisão freia o avanço conquistado previamente pela indústria do entretenimento em seus esforços legais de bloquear os serviços de troca de arquivos, que facilitam para aos usuários a aquisição gratuita de material protegido por direito autoral.

Segundo analistas da indústria do entretenimento, a menos que a decisão seja revertida na apelação, ela anuncia uma nova era, que forçará Hollywood e as gravadoras a acelerarem o desenvolvimento de seus próprios serviços pagos de distribuição online. Enquanto isso, a indústria espera acelerar seus esforços para atacar diretamente os indivíduos que ela acredita estarem violando as leis de direito autoral, distribuindo músicas, filmes e outros materiais digitais sem pagar por isto.

O juiz Stephen Wilson do Tribunal Distrital Federal entendeu que as redes Grokster e StreamCast, que oferecem o software Morpheus, não são culpadas de violação de direitos autorais. O juiz disse que estes serviços -diferentemente do Napster, uma empresa anterior com software de troca de músicas- essencialmente não são diferentes dos das empresas que criaram o videocassete, que também permitiu que os consumidores fizessem suas próprias cópias.

"Este dia é um divisor de águas", declarou Wayne Rosso, o presidente da Grokster, "o que ele faz é reescrever as regras". Segundo Rosso, seu serviço, que existe há 20 meses, é usado mensalmente por 10 milhões de pessoas.

Rosso, assim como os executivos da StreamCast, argumentou que sua tecnologia é usada para muitos fins legais, como compartilhamento de arquivos pessoais, de trabalhos sem direito autoral registrado, e que ela não deve ser responsabilizada quando usuários trocam ilegalmente arquivos protegidos por direitos autorais.

A decisão não afeta diretamente o KaZaA, um software distribuído desde fora dos Estados Unidos, pela Sharman Networks, que também tem sido alvo da indústria do entretenimento.

Na batalha das empresas de mídia para deter tais serviços, esta é a primeira decisão de um tribunal federal que determina que o software de compartilhamento online não representa violação de direito autoral. Dois anos atrás, um outro juiz federal determinou, em um decisão mantida na apelação, que o Napster -software usado anteriormente por dezenas de milhões de pessoas para compartilhar arquivos- era culpado de violação de direitos autorais. A decisão basicamente determinou o fechamento do Napster.

Mas o juiz Wilson determinou que a Grokster e a StreamCast são fundamentalmente diferentes do Napster em sua tecnologia. O resultado, determinou o juiz, é que os dois serviços mais novos têm menos capacidade de controlar o conteúdo dos arquivos obtidos por download por seus usuários, e conseqüentemente de evitar que tais usuários tenham acesso ao material protegido por direito autoral. Portanto, ele disse, eles não podem ser responsabilizados pelas ações de seus usuários.

Os serviços, que distribuem o software gratuitamente, ganham dinheiro vendendo anúncios que aparecem quando os arquivos são abertos.

"A decisão basicamente reconheceu que a tecnologia não pode ser detida por leis arcaicas, e é isto o que a indústria tem tentado fazer", disse Rosso.

Mas as indústrias da música e do cinema, prometendo apelar da decisão, disseram que os dois serviços são amplamente usados pelas pessoas para troca de material protegido por direito autoral. E elas disseram que a decisão as forçará a se tornarem mais agressivas em processar os usuários individuais.

A indústria fonográfica já impetrou processos contra quatro estudantes universitários, que ela acusa de operarem sites na Internet usados por outros estudantes para busca de arquivos protegidos por direito autoral em redes de computadores.

Em uma decisão diferente, um juiz ordenou na quinta-feira que um grande provedor de serviço de Internet, o Verizon, entregue para as gravadoras os nomes de dois usuários suspeitos de oferecer material protegido por direito autoral para download. As gravadoras estão buscando os nomes como parte de uma nova estratégia legal de processar indivíduos pela troca gratuita de músicas.

Andrew Lack, chefe da Sony Music, disse que as gravadoras buscarão os grandes trocadores de arquivos online na esperança de deter outros usuários.

"Eu não acho necessário ir atrás de dez milhões, cinco milhões ou dez mil pessoas", disse Lack hoje. "Você escolhe os usuários que tornam o caso crível."

Tradução: George El Khouri Andolfato