Por Victor Guilherme Chaves
Fonte: Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Em 28/09/09

No dia 25 de setembro de 2009 se iniciou o Seminário Ítalo-Íbero-Brasileiro, que ocorreu no auditório de nosso Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O tema de abertura foi "a propriedade sob a ótica do direito espanhol", explanado pelo professor titular da Universidade de Salamanca Fernando Cabajo Cascón. Este destacou a importância de se criar medidas de compensação para artistas que vêm sofrendo com as perdas de reproduções de obras (incluindo, nesse diapasão, os downloads de música).

Partindo do princípio de que "não se proíbe o que não se pode controlar", ele entende que se devem criar mecanismos de compensação para autores, atores, músicos, indústrias e demais envolvidos no que concerne às artes e que sofrem com a "violação" de sua propriedade intelectual. Afirma, ainda, que os países devem ser criativos nesse aspecto. Ao mesmo tempo, se demonstrou pouco otimista com a infame Lei Sarkozy, que chegou a influenciar outros países em criar suas próprias leis "anti-pirataria".

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