Lime Wire: gravadoras pedem US$ 75 TRILHÕES em danos!

Será que 75 trilhões de dólares sequer existem? As treze gravadoras que estão processando a empresa de compartilhamento de arquivos LIME WIRE por quebra de direito autoral certamente acham que sim. Quando eles ganharam uma causa em maio passado, os danos exigidos que poderiam chegar a essa impressionante quantia, que é mais do que cinco vezes o déficit público dos EUA.

A juíza da Vara Federal de Manhattan Kimba Wood, entretanto, viu as coisas de maneira diferente. Ela chamou o pedido de reparação das gravadoras de "absurdo" e contrário às leis de direito autoral em um parecer de 14 páginas.

As gravadoras, que tinham exigido perdas variando de US$ 400 bilhões a US$ 75 trilhões, tinham argumentado que a Seção 540(c)(1) da Carta de Direitos Autorais sustentava danos por cada caso de quebra onde duas ou mais partes fossem responsáveis. Para um site popular como o Lime Wire, que tinha milhares de usuários e milhões de downloads, Wood sustentou que a indenização por danos seria irreal sob essa interpretação. "Se os reclamantes pudessem se basear numa teoria estatutária dos danos sustentando-se no número de infratores diretos por trabalho, os danos dos réus poderiam chegar aos trilhões", ela redigiu. "Como os próprios réus notaram, os reclamantes estão sugerindo uma indenização que ‘é mais dinheiro do que toda a indústria fonográfica fez desde que Thomas Edison inventou o fonógrafo em 1877."

Enquanto Wood concedeu que a questão de interpretação estatutária era uma "questão especialmente próxima", ela concluiu que a indenização por danos deveria ser limitada a um valor fixo por caso.

"Ficamos satisfeitos pela juíza ter seguido tanto a lei e a lógica ao chegar ao veredicto que ela chegou," disse o advogado de defesa do Lime Wire, Joseph Baio da firma de advocacia Willkie Farr & Gallagher. "Como a juíza disse em seu parecer, quando a lei de direitos autorais foi estabelecida, as legislaturas vigentes não tinham como conceber o que seria do mundo com a internet. Assim, você não poderia usar história da legislação. Ao invés disso, a questão em destaque aqui é a falta de razão de modo a evitar um resultado absurdo e possivelmente inconstitucional." Baio, que deve representar o Lime Wire quando o julgamento começar no dia 2 de maio, brincou que o dinheiro que as gravadoras queriam de seu cliente seria melhor usado pagando por assistência médica ou zerar o déficit público.

Glenn Pomerantz, da firma de advocacia Munger, Tolles & Olson, que representou as 13 gravadoras reclamantes, não atendeu a solicitações para comentar o assunto.