Direitos Autorais: porquê gravadoras não abrem mão deles?

Por Paul Resnikoff, traduzido por Nacho Belgrande

A simplificação da lei de direito autoral sobre cópias poderia ter implicações monumentais para a indústria fonográfica, não apenas para os principiantes, mas também para os curadores, produtores, artistas e fãs. O único problema é que algumas das empresas mais poderosas nesse imbróglio absolutamente ODEIAM ESSA HIPÓTESE.

O último exemplo envolve direitos autorais de gravações em áudio, o que adentra esse terreno bizantino e confuso caso a canção tenha sido gravada antes de 1972 (pelo menos nos EUA). Foi aí que os direitos autorais de cópia foram encampados federalmente, e tomados de um novelo sem pé nem cabeça de leis estaduais estadunidenses.

A confusão é ótima para as grandes gravadoras e advogados, mas ruim para a maioria dos demais. E é por isso que o DEPARTAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS DOS EUA quer criar um estatuto abrangente para todas as gravações, não somente aquelas criadas após 1972. "Nós acreditamos que trazer as gravações pré-1972 para o sistema federal de proteção à cópia serve ao interesse da consistência e da exatidão, e irá ajudar bibliotecas e arquivos a conduzir seus trabalhos enquanto também oferece direitos e proteção adicionais para os proprietários de tais direitos de propriedade intelectual," declarou Maria Pallante do mesmo órgão em uma proposta recente. "Virtualmente, não há domínio público nos EUA para gravações fonográficas e uma espera de 55 anos antes disso irá mudar."

Pallante propõe estender os direitos de cópia fonográfica sobre as gravações pré-1972 por 95 anos desde sua publicação, com tudo caindo em domínio público em 2067. Simples, não? O problema básico é que uma vez que as gravações entrem em domínio público, elas se tornam essencialmente inúteis para as gravadoras. "Não há valor algum para uma gravadora em uma gravação de domínio público," afirmou a RIAA no relatório, com a A2IM tomando o mesmo partido.

Parece uma idéia razoável, exceto que a maioria das gravações ainda estaria protegida com a mudança. E, os registros restantes não estão sendo usados, de qualquer modo. "A grande maioria das gravações pré-1972 ou não foram oficialmente publicadas ou, caso tenham sido, encerraram sua vida comercial," ressaltou o Órgão de Direito Autoral.

O que nos leva à parte realmente triste: relíquias fonográficas valiosas estão apodrecendo no esquecimento porque pesquisadores estão com medo de serem processados. "Essa colcha de retalhos da proteção do estado tem frustrado muitas bibliotecas, arquivos e instituições educacionais, que na melhor das hipóteses, não tem certeza se têm permissão legal para preservar registros fonográficos pré-1972, ou prover acesso a eles para pesquisadores e estudantes," disse Pallante.