Rejeitada extensão de direitos musicais

Uma revisão encomendada pelo governo britânico rejeitou na quarta-feira a solicitação feita por gravadoras e roqueiros de idade madura para que o copyright sobre as gravações sonoras e os direitos dos artistas fosse estendido além do prazo atual, que é de 50 anos.

Roqueiros britânicos mais velhos podem perder direito de música!

A Revisão Gowers também pediu a adoção de medidas para reprimir a pirataria e falsificação, que levam a indústria musical a perder até um quinto de seus lucros anuais devido às cópias e aos downloads ilegais.

As recomendações fazem parte de um documento de revisão das leis de propriedade intelectual (PI), designadas a proteger e promover a criatividade nas artes e na indústria. O documento tem 146 páginas.

"O sistema ideal de PI cria incentivos para a inovação, sem restringir indevidamente o acesso aos consumidores e dos inovadores posteriores", disse o autor do relatório, Andrew Gowers.

"É preciso encontrar o ponto de equilíbrio correto, num mundo em rápida transformação. E é preciso tomar medidas duras contra aqueles que infringem os direitos de PI às custas dos setores econômicos mais criativos do Reino Unido."

Essas medidas incluem a aplicação de penalidades mais duras para quem infringe os copyrights online, sendo que a pena máxima passaria a ser de dez anos de prisão.

Gowers disse, também, que os consumidores devem ter o direito legal de transferir para MP3 música que comprarem em formato de CD.

A indústria musical provavelmente receberá bem as recomendações de repressão maior à pirataria, mas ficará desapontada com a rejeição de seu pedido de ampliação do copyright sobre gravações sonoras, de 50 para 95 anos.

"A revisão recomenda que a Comissão Européia não modifique o status quo e conserve a proteção de copyright de 50 anos para gravações sonoras e os direitos dos artistas relacionados a elas", disse Gowers.

O roqueiro Cliff Richard, cujo primeiro sucesso, "Move It!", de 1958, está perigosamente perto do fim de sua proteção por copyright, é o primeiro a ter destacado o problema.

O que é mais significativo para gravadoras que lucram com a produção de CDs em que reembalam sucessos antigos é o fato de que a partir de 2012 e 2013 o catálogo dos Beatles pode estar aberto à exploração de todos, incluindo alguns dos primeiros sucessos da banda, como "Love Me Do" e "I Want To Hold Your Hand".

Reuters