Música: Direitos autorais e plágio
Por William Faintych
Fonte: Site Jus Brasil
Postado em 17 de abril de 2018
Aproveitando a enorme repercussão sobre a questão do plágio referente a música "Hallowed Be Thy Name", do Iron Maiden, achei que seria interessante tentar esclarecer da forma mais didática possível, alguns pontos sobre direitos autorais e plágio, aos olhos da Legislação Brasileira.
Os direitos autorais formam um conjunto de garantias conferidas por lei a uma pessoa física ou jurídica, responsável pela criação de obra intelectual, para que ela possa usufruir dos benefícios morais ou patrimoniais que resultem da exploração de suas respectivas criações.
A Lei Federal Lei 9.610/98 trata sobre a proteção das relações entre o criador e quem possa querer fazer uso de suas criações artísticas, literárias ou científicas, como por exemplo, textos, esculturas, livros, fotografias, pinturas, músicas.
O Artigo 7º da Lei 9.610/98, inciso V, fala sobre as obras musicais:
Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:
V - as composições musicais, tenham ou não letra;
E também o Artigo 28 da mesma Lei, mostra que:
Art. 28. Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.
Portanto, somente o autor é detentor de todos os direitos sobre a sua obra.
O plágio consiste na cópia realizada de forma dissimulada ou disfarçada, do todo ou de parte da forma pela qual determinado criador apresentou as suas idéias, ou seja, da obra alheia, com o objetivo de atribuir-se a autoria da criação intelectual e, com isto, quem praticar o plágio inevitavelmente irá obter alguma vantagem através da autoria da obra.
Para ser identificado como plágio, não precisa que tenha ocorrido a cópia fiel da obra autoral. Pois, o plágio tem como objetivo, a apropriação da criatividade empregada na obra original, bem como, dos elementos estéticos, estilo de linguagem e até mesmo da forma de expressão.
Apesar de ser muito difundida, a tese dos Oito Compassos Idênticos, é apenas um mito. Não possui respaldo jurídico quanto a esta tese, ou seja, não existe qualquer lei, que indique com exatidão, a quantidade de compassos musicais, para que tal obra seja considerada como plágio.
Na dúvida quanto a quantidade dos compassos musicais, evitem realizar cópia de alguma obra original.
UP THE IRONS!!!
Receba novidades do Whiplash.NetWhatsAppTelegramFacebookInstagramTwitterYouTubeGoogle NewsE-MailApps



As 10 melhores músicas da fase progressiva do Genesis segundo leitores da revista Prog
O álbum "esquecido" do Iron Maiden nascido de um período sombrio de Steve Harris
Festival Sonic Temple anuncia 140 shows em 5 palcos para 2026
Rick Rubin elege o maior guitarrista de todos os tempos; "ele encontrou uma nova linguagem"
Bangers Open Air dá pistas sobre as próximas bandas do line-up
Produtor brasileiro que vive nos EUA critica novo tributo a Andre Matos
Cantor brega Falcão conta a Danilo Gentili treta com Roger Waters do Pink Floyd
Axl Rose é criticado por sua voz após Guns N' Roses homenagear Ozzy com cover no Brasil
Novo disco do Megadeth pode ter cover do Metallica - e a pista veio de Mustaine
Fabio Lione e Luca Turilli anunciam reunião no Rhapsody with Choir & Orchestra
A canção que o baixista achava "meio brega" mas levou o Metallica ao estrelato
O álbum do Rush que Geddy Lee disse ser "impossível de gostar"
Tecladista anuncia que o Faith No More não volta mais
O primeiro álbum do Pink Floyd que David Gilmour chamou de "obra-prima"
O guitarrista que Alex Lifeson do Rush elogiou e disse que nunca tocaria igual
A primeira banda de rock progressivo segundo Neil Peart: "Foi uma bomba atômica explodindo"
João Gordo: ele comenta treta com Digão do Raimundos, que o chamou de "pela saco"


Teria o Metallica cometido plágio em um de seus maiores hits? Mustaine deu a pista...
O clássico de Raul Seixas acusado de plágio que Paulo mudou letra para evitar censura
Deep Purple: a impressionante "influência" sobre "Child In Time"



