RECEBA NOVIDADES ROCK E METAL DO WHIPLASH.NET NO WHATSAPP

Matérias Mais Lidas


Outras Matérias em Destaque

O artista que Roger Waters diz ter mudado o rock, mas alguns torcem o nariz

Como "Welcome To The Jungle", do Guns N' Roses, soaria se gravada pelo Sepultura?

Alice Cooper confessa que Johnny Depp tremeu no Rock in Rio

A canção do Genesis que a banda evitava tocar ao vivo, de acordo com Phil Collins

Por que Mutantes não tocavam no Brasil todo nos anos 1970?

O Mr. Big acabou mesmo? Billy Sheehan, baixista da banda, responde

System of a Down está no melhor momento da carreira, diz Serj Tankian

Megadeth terá uma música com "Puppet" no título em seu último álbum

Baterista confirma que o Bad Company tocará no Rock and Roll Hall of Fame

A música que Paul McCartney não toca ao vivo por ter sido "deturpada" em sua ideia original

Viúva de Ronnie James Dio afirma que ficou feliz com último show de Ozzy Osbourne

Mike Portnoy comemora maior turnê do Dream Theater e indica novidades para 2026

30 bandas de thrash metal do mundo todo em 1 vídeo

O riff do Led Zeppelin que deu um suadouro em Dave Grohl na hora de tocar

O disco de prog que Ian Anderson disse que ninguém igualou; "único e original"


70000TonsOfMetal
Stamp

Música: Direitos autorais e plágio

Por William Faintych
Fonte: Site Jus Brasil
Postado em 17 de abril de 2018

Aproveitando a enorme repercussão sobre a questão do plágio referente a música "Hallowed Be Thy Name", do Iron Maiden, achei que seria interessante tentar esclarecer da forma mais didática possível, alguns pontos sobre direitos autorais e plágio, aos olhos da Legislação Brasileira.

Os direitos autorais formam um conjunto de garantias conferidas por lei a uma pessoa física ou jurídica, responsável pela criação de obra intelectual, para que ela possa usufruir dos benefícios morais ou patrimoniais que resultem da exploração de suas respectivas criações.

A Lei Federal Lei 9.610/98 trata sobre a proteção das relações entre o criador e quem possa querer fazer uso de suas criações artísticas, literárias ou científicas, como por exemplo, textos, esculturas, livros, fotografias, pinturas, músicas.

Plágios - Mais Matérias

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE - TAB 1

O Artigo 7º da Lei 9.610/98, inciso V, fala sobre as obras musicais:

Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:

V - as composições musicais, tenham ou não letra;

E também o Artigo 28 da mesma Lei, mostra que:

Art. 28. Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.

Portanto, somente o autor é detentor de todos os direitos sobre a sua obra.

O plágio consiste na cópia realizada de forma dissimulada ou disfarçada, do todo ou de parte da forma pela qual determinado criador apresentou as suas idéias, ou seja, da obra alheia, com o objetivo de atribuir-se a autoria da criação intelectual e, com isto, quem praticar o plágio inevitavelmente irá obter alguma vantagem através da autoria da obra.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE - TAB 2

Para ser identificado como plágio, não precisa que tenha ocorrido a cópia fiel da obra autoral. Pois, o plágio tem como objetivo, a apropriação da criatividade empregada na obra original, bem como, dos elementos estéticos, estilo de linguagem e até mesmo da forma de expressão.

Apesar de ser muito difundida, a tese dos Oito Compassos Idênticos, é apenas um mito. Não possui respaldo jurídico quanto a esta tese, ou seja, não existe qualquer lei, que indique com exatidão, a quantidade de compassos musicais, para que tal obra seja considerada como plágio.

Na dúvida quanto a quantidade dos compassos musicais, evitem realizar cópia de alguma obra original.

UP THE IRONS!!!

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE - TAB 3
Compartilhar no FacebookCompartilhar no WhatsAppCompartilhar no Twitter

Receba novidades do Whiplash.NetWhatsAppTelegramFacebookInstagramTwitterYouTubeGoogle NewsE-MailApps


Grave Digger


publicidadeRogerio Antonio dos Anjos | Everton Gracindo | Thiago Feltes Marques | Efrem Maranhao Filho | Geraldo Fonseca | Gustavo Anunciação Lenza | Richard Malheiros | Vinicius Maciel | Adriano Lourenço Barbosa | Airton Lopes | Alexandre Faria Abelleira | Alexandre Sampaio | André Frederico | Ary César Coelho Luz Silva | Assuires Vieira da Silva Junior | Bergrock Ferreira | Bruno Franca Passamani | Caio Livio de Lacerda Augusto | Carlos Alexandre da Silva Neto | Carlos Gomes Cabral | Cesar Tadeu Lopes | Cláudia Falci | Danilo Melo | Dymm Productions and Management | Eudes Limeira | Fabiano Forte Martins Cordeiro | Fabio Henrique Lopes Collet e Silva | Filipe Matzembacher | Flávio dos Santos Cardoso | Frederico Holanda | Gabriel Fenili | George Morcerf | Henrique Haag Ribacki | Jorge Alexandre Nogueira Santos | Jose Patrick de Souza | João Alexandre Dantas | João Orlando Arantes Santana | Leonardo Felipe Amorim | Marcello da Silva Azevedo | Marcelo Franklin da Silva | Marcio Augusto Von Kriiger Santos | Marcos Donizeti Dos Santos | Marcus Vieira | Mauricio Nuno Santos | Maurício Gioachini | Odair de Abreu Lima | Pedro Fortunato | Rafael Wambier Dos Santos | Regina Laura Pinheiro | Ricardo Cunha | Sergio Luis Anaga | Silvia Gomes de Lima | Thiago Cardim | Tiago Andrade | Victor Adriel | Victor Jose Camara | Vinicius Valter de Lemos | Walter Armellei Junior | Williams Ricardo Almeida de Oliveira | Yria Freitas Tandel |
Siga Whiplash.Net pelo WhatsApp
Anunciar bandas e shows de Rock e Heavy Metal

 
 
 
 

RECEBA NOVIDADES SOBRE
ROCK E HEAVY METAL
NO WHATSAPP
ANUNCIE NESTE SITE COM
MAIS DE 4 MILHÕES DE
VIEWS POR MÊS