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Legião Urbana: disputa entre integrantes e filho de Renato Russo não tem data pra acabar

Por Emanuel Seagal
Fonte: O Globo
Em 07/04/21

O julgamento sobre o uso da marca Legião Urbana, em uma disputa entre os ex-integrantes e o filho de Renato Russo, se arrasta ha anos, e o desfecho vai demorar a acontecer.

Segundo reportagem do O Globo, a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Isabel Galloti votou para que os ex-integrantes do Legião Urbana Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá não possam mais usar a marca da banda sem autorização da empresa Legião Urbana Produções Artística, de Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo. Ela entendeu que há exclusividade sobre a marca. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira.

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Em seu voto, a ministra argumentou que o caso não discute direitos autorais.

- Não está em questão o direito de os recorridos continuarem tocando as músicas que tocavam na época da Legião Urbana. Não há um direito social do público em geral de ouvir mais a Legião Urbana. A Legião Urbana acabou e não há um direito social de ouvir os recorridos tocando com o nome de Legião Urbana. Eles podem tocar usando o seu próprio nome

A disputa começou em 2013, quando Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, batalhava pelo direito de uso exclusivo do nome da banda, já Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá adquiriram o direito de usar a marca em shows e atividades profissionais, mas precisam pagar um terço dos lucros para Giuliano.

A marca foi registrada em 1987 pela empresa de Renato Russo, da qual Villa-Lobos e Marcelo Bonfá eram sócios minoritários. No mesmo ano venderam suas cotas ao vocalista e abriram as próprias empresas. O advogado dos músicos José Eduardo Cardozo argumentou que os três foram responsáveis pela concepção e consagração do grupo no meio artístico e que "conviveram em total harmonia" em relação aos lucros e que o acordo seria pautado na relação de amizade e de lealdade entre eles.

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- Dividiam tudo em partes iguais. Tinham, sim, pessoas jurídicas distintas, mas tudo era repartido em partes iguais (...). Privilegiar o herdeiro, aquele que não contribuiu com nada e que tem direito ao seu quinhão, para que possa vetar a atividade profissional de outros artistas, negando-se a ele o papel da construção do nome Legião Urbana seria incorreto, não seria direito e não será justo.

Já defesa da empresa de Giuliano alega que o uso da marca pelos músicos sem consentimento da empresa afeta a lei da propriedade industrial, impede que usufrua do direito de propriedade e zele pela integridade da marca.

- Essa empresa não possui apenas a marca Legião Urbana, mas ela possui outras marcas criadas exclusivamente pelo Renato Russo e seus próprios direitos autorais. Ou seja, o que se pretendia aqui é se apropriar do patrimônio dele como se herdeiros fossem — declarou o advogado André Silveira.

FONTE: O Globo
https://extra.globo.com/tv-e-lazer/musica/relatora-no-stj-vota-para-que-marca-legiao-urbana-seja-exclusiva-da-empresa-de-filho-de-renato-russo-24958453.html

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Sobre Emanuel Seagal

Descobriu o metal com clássicos como Iron Maiden e Black Sabbath. Hoje em dia, entre outros gêneros musicais, e sem se limitar a rótulos, ouve principalmente doom, viking e folk metal. Sempre que possível está em busca de novas bandas que tenham algo a transmitir alem de clichês, e mesmo em meio a tantas novidades não dispensa pérolas como o bom e velho Candlemass. Acompanha o Whiplash! desde os primórdios, tendo iniciado sua vida de internauta no mesmo ano de criação do site (1996). Há algum tempo está envolvido com metal, seja trabalhando com eventos, bandas, gravadoras ou imprensa, na tentativa de contribuir de alguma forma para o crescimento desse que é um dos segmentos mais apaixonantes da música, o metal.

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