Bachman Turner Overdrive: batalha pelo uso do nome
Por Nathalie Delahousse, Fonte: Canoe, Tradução
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Randy Bachman e Fred Turner lideraram uma das bandas mais legais da década de 70, vendendo milhões de albuns sob o nome de BACHMAN-TURNER OVERDRIVE.
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Agora eles estão frente a frente na Suprema Corte em um processo onde o próprio irmão de Bachman e um outro integrante da banda estão processando a dupla por utilizar seus próprios nomes.
Robin Bachman e Blair Thornton deram início à ação reivindicando que Randy Bachman e Fred Turner abram mão dos direitos dos nomes Bachman-Turner Overdrive e BTO. "Assim como Coca Cola é sinônimo mundial de Coke, então Bachman-Turner Overdrive é sinônimo de BTO," diz a ação, iniciada na última sexta.
A banda canadense de Winnipeg ficou muito conhecida pelas canções "You Ain't Seen Nothing Yet" e "Takin' Care of Business."
Depois da separação da banda em 1977, o processo reivindica que Randy Bachman e Turner abriram mão dos direitos do nome BTO a favor de dois integrantes antigos e concordaram em não usar o nome Bachman-Turner Overdrive sem o consentimento das outras partes.
O processo declara ainda que Bachman e Turner assinaram dois acordos posteriores, em 1984 e em 2002, dizendo que não poderiam se utilizar do nome Bachman-Turner Overdrive em novos discos e apresentações ao vivo.
Mas em maio de 2009, o processo reivindica que a empresa de Randy Bachman, Ranback, registrou vários nomes no Departamento de Marcas e Patentes dos Estados Unidos e no Departamento de Propriedade Intelectual Canadense, incluindo os nomes Bachman-Turner, B.T.U., e Bachman Turner Union. Afirma ainda que Bachman e Turner deram entrada em contratos com promotores de concertos e agentes para tocarem no Canadá e na Europa sem consentimento dos queixosos.
O processo alega que os acusados não deram a devida atenção aos direitos dos queixosos, "causando aos queixosos sofrimento e danos, e se apropriando indevidamente de rendimentos que eram dos queixosos por direito."
Robin Bachman e Thornton solicitam uma ordem permanente impedindo Randy Bachman e Fred Turner de usarem os nomes BTO e Bachman-Turner Overdrive. A dupla também está tentando ser ressarcida por danos financeiros e perda de ações, lucros e dividendos.
Não houve entrada em nenhuma declaração de defesa e as alegações do processo não foram apresentadas na corte.
Especialista em direito, Mira Sundara Rajan, responsável por pesquisas das leis de propriedade intelectual no Canadá, disse que um processo como esse é muito incomum. "A questão de não poder se utilizar do próprio nome para performances musicais é realmente estranha", ela diz.
A lei canadense dá o direito moral ao autor e o Canadá recentemente assinou um acordo internacional que concede direitos morais em apresentações, ela diz.
"Se eles se apresentarem, ou se seu trabalho é usado, eles tem o direito de serem conhecidos por seu próprio nome, é basicamente bom senso, se você for pensar a respeito."
Sundara Rajan disse que se os artistas especificamente abrissem mão de seus direitos morais em contratos, o resultado seria outro.
"Mas o que os juízes fazem às vezes é olhar os contratos e dizer 'bem, essa provisão é muito injusta' e eles interpretam isso de uma outra forma," ela diz " Então não há nenhum contrato que seja intocável".
Ela disse que o nome Bachman-Turner Overdrive está sujeito à contenda uma vez que é associado a um grupo que nem existe mais.
