Bachman Turner Overdrive: batalha pelo uso do nome

Randy Bachman e Fred Turner lideraram uma das bandas mais legais da década de 70, vendendo milhões de albuns sob o nome de BACHMAN-TURNER OVERDRIVE.

Agora eles estão frente a frente na Suprema Corte em um processo onde o próprio irmão de Bachman e um outro integrante da banda estão processando a dupla por utilizar seus próprios nomes.

Robin Bachman e Blair Thornton deram início à ação reivindicando que Randy Bachman e Fred Turner abram mão dos direitos dos nomes Bachman-Turner Overdrive e BTO. "Assim como Coca Cola é sinônimo mundial de Coke, então Bachman-Turner Overdrive é sinônimo de BTO," diz a ação, iniciada na última sexta.

A banda canadense de Winnipeg ficou muito conhecida pelas canções "You Ain't Seen Nothing Yet" e "Takin' Care of Business."

Depois da separação da banda em 1977, o processo reivindica que Randy Bachman e Turner abriram mão dos direitos do nome BTO a favor de dois integrantes antigos e concordaram em não usar o nome Bachman-Turner Overdrive sem o consentimento das outras partes.

O processo declara ainda que Bachman e Turner assinaram dois acordos posteriores, em 1984 e em 2002, dizendo que não poderiam se utilizar do nome Bachman-Turner Overdrive em novos discos e apresentações ao vivo.

Rogerio Antonio dos Anjos | Luis Alberto Braga Rodrigues | Efrem Maranhao Filho | Geraldo Fonseca | Gustavo Anunciação Lenza | Richard Malheiros | Vinicius Maciel | Adriano Lourenço Barbosa | Airton Lopes | Alexandre Faria Abelleira | Alexandre Sampaio | André Frederico | Ary César Coelho Luz Silva | Assuires Vieira da Silva Junior | Bergrock Ferreira | Bruno Franca Passamani | Caio Livio de Lacerda Augusto | Carlos Alexandre da Silva Neto | Carlos Gomes Cabral | Cesar Tadeu Lopes | Cláudia Falci | Danilo Melo | Dymm Productions and Management | Eudes Limeira | Fabiano Forte Martins Cordeiro | Fabio Henrique Lopes Collet e Silva | Filipe Matzembacher | Flávio dos Santos Cardoso | Frederico Holanda | Gabriel Fenili | George Morcerf | Henrique Haag Ribacki | Jorge Alexandre Nogueira Santos | Jose Patrick de Souza | João Alexandre Dantas | João Orlando Arantes Santana | Leonardo Felipe Amorim | Marcello da Silva Azevedo | Marcelo Franklin da Silva | Marcio Augusto Von Kriiger Santos | Marcos Donizeti Dos Santos | Marcus Vieira | Mauricio Nuno Santos | Maurício Gioachini | Odair de Abreu Lima | Pedro Fortunato | Rafael Wambier Dos Santos | Regina Laura Pinheiro | Ricardo Cunha | Sergio Luis Anaga | Silvia Gomes de Lima | Thiago Cardim | Tiago Andrade | Victor Adriel | Victor Jose Camara | Vinicius Valter de Lemos | Walter Armellei Junior | Williams Ricardo Almeida de Oliveira | Yria Freitas Tandel |

Mas em maio de 2009, o processo reivindica que a empresa de Randy Bachman, Ranback, registrou vários nomes no Departamento de Marcas e Patentes dos Estados Unidos e no Departamento de Propriedade Intelectual Canadense, incluindo os nomes Bachman-Turner, B.T.U., e Bachman Turner Union. Afirma ainda que Bachman e Turner deram entrada em contratos com promotores de concertos e agentes para tocarem no Canadá e na Europa sem consentimento dos queixosos.

O processo alega que os acusados não deram a devida atenção aos direitos dos queixosos, "causando aos queixosos sofrimento e danos, e se apropriando indevidamente de rendimentos que eram dos queixosos por direito."

Robin Bachman e Thornton solicitam uma ordem permanente impedindo Randy Bachman e Fred Turner de usarem os nomes BTO e Bachman-Turner Overdrive. A dupla também está tentando ser ressarcida por danos financeiros e perda de ações, lucros e dividendos.

Não houve entrada em nenhuma declaração de defesa e as alegações do processo não foram apresentadas na corte.

Especialista em direito, Mira Sundara Rajan, responsável por pesquisas das leis de propriedade intelectual no Canadá, disse que um processo como esse é muito incomum. "A questão de não poder se utilizar do próprio nome para performances musicais é realmente estranha", ela diz.

A lei canadense dá o direito moral ao autor e o Canadá recentemente assinou um acordo internacional que concede direitos morais em apresentações, ela diz.

"Se eles se apresentarem, ou se seu trabalho é usado, eles tem o direito de serem conhecidos por seu próprio nome, é basicamente bom senso, se você for pensar a respeito."

Sundara Rajan disse que se os artistas especificamente abrissem mão de seus direitos morais em contratos, o resultado seria outro.

"Mas o que os juízes fazem às vezes é olhar os contratos e dizer ‘bem, essa provisão é muito injusta’ e eles interpretam isso de uma outra forma," ela diz " Então não há nenhum contrato que seja intocável".

Ela disse que o nome Bachman-Turner Overdrive está sujeito à contenda uma vez que é associado a um grupo que nem existe mais.