Justiça: banda brasileira condenada por incitação de estupro e homicídio

A banda mineira UDR foi condenada em 1ª instância pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais por incitação ao crime e discriminação (art. 20, §2º da lei 7.716/89 - Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional). A denúncia partiu do Ministério Público, alegando que as letras do duo formado por Professor Aquaplay e MC Carvão incitam "estupro de vulnerável, homicídio, uso de drogas e o preconceito religioso".

O som da UDR é uma mistura de diversos estilos, como punk rock, grindcore e funk. A banda é famosa pelas letras abarrotadas de humor negro abordando temas como satanismo, violência, coprofilia, deficiência física, ataques a cultura hipster, entre outros. A UDR já possui quatro discos de estúdio, um ao vivo e um EP, além de diversos singles.

A defesa da banda alegou que suas letras possuem caráter cômico e sátiro e que estariam amparadas pelo direito à liberdade de expressão. Porém, no despacho, o magistrado entendeu que "à liberdade de expressão foi claramente ultrapassada, pois violou o respeito e a dignidade".

Já que a sentença ocorreu em 1ª instância, cabe recurso.

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http://www.uai.com.br/app/noticia/musica/2016/06/09/noticias-musica,180720/musicos-mineiros-do-udr-sao-condenados-por-incitacao-de-estupro-e-homi.shtml