Kazaa processa indústria de entretenimento dos EUA

Desde 99, quando a Recording Industry Association of America (RIAA) -entidade que representa interesses da indústria fonográfica dos EUA- percebeu que estava perdendo dinheiro e que o "culpado" atendia pelo nome de Napster -serviço de troca de arquivos pela net-, milhões de dólares têm sido gastos pelas gravadoras para levar os "piratas do WWW" para o banco dos réus. Na semana passada, porém, houve uma inusitada troca de papéis.

Alvo de uma saraivada de processos por parte da RIAA e, mais recentemente, de representantes dos não menos poderosos estúdios de cinema de Hollywood, a Sharman Networks, empresa de software australiana que detém os direitos do ultrapopular Kazaa -grosso modo, o Napster da segunda geração-, move desde a semana passada um processo contra toda a indústria de entretenimento dos EUA por supostas práticas de monopólio, concorrência desleal e, acredite ou não, violação de acordos de copyright.

Em litígio desde meados de 2002, a empresa alega que vem oferecendo às majors saídas possíveis para uma progressiva eliminação da troca ilegal de arquivos na internet, mas que estas têm se negado enfaticamente a negociar com ela, a quem acusam de responsável por construir "a maior rede de pirataria do mundo".

Junto com a Altnet, a dona do Kazaa afirma que desenvolveu e já pôs em prática um mecanismo de controle -e cobrança- sobre arquivos com copyright. Bastaria, então, que gravadoras e estúdios de cinema aceitassem tirar proveito da nova ferramenta e oferecessem oficialmente seus arquivos a usuários do Kazaa.

Impasse

E aí é que novos problemas começam: a essa altura, estúdios e gravadoras já têm seus mecanismos oficiais de distribuição digital de conteúdo: Musicnet e Pressplay, da indústria fonográfica, e Movielink, da cinematográfica. Kazaa, Grokster e Morpheus, que também sofrem acusações de conivência com troca ilegal de material, seriam "persona non grata" no mercado do audiovisual.

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Kazaa acusa: "A indústria de entretenimento conspira para permitir que as alegadas infrações de copyright continuem e escolhe brigar para esmagar a Sharman em vez de se unir a ela (...). Essa decisão é movida pelo desejo de preservar e estender seus próprios monopólios".

E a RIAA rebate: "A alegação da Sharman é como a do ladrão que saqueia o Fort Knox [casa das armas dos EUA" e depois diz que não tem culpa, porque foi o Fort Knox quem se recusou a comprar o seu sistema de segurança de segunda categoria".

Instalado em mais de 180 milhões de computadores, o software da Sharman é de fato a pedra no sapato das empreitadas chapa-branca da indústria na rede.

Limitações

Para baixar cem músicas por mês, sem poder gravá-las em CD ou no cada vez mais difundido iPod (o walkman da geração MP3), o "sócio" da Musicnet precisa desembolsar US$ 9,95 ao mês. E, em suas 75 mil faixas disponíveis, pode estar certo que não vai encontrar aquela antológica do Balão Mágico nem um mero "Twist and Shout", dos Beatles.

Pressplay e Movielink oferecem o mesmo menu dietético aos entusiastas do lado B. Nos três casos, como de costume nas questões americanas, o "resto" do mundo nem precisa se espremer para conseguir uma senha: o acesso é estritamente a usuários dos EUA.

"O pensamento da indústria é muito limitado. A tecnologia que ela desenvolve é sempre para conter e controlar a movimentação dos arquivos. Ao passo que, para bem ou mal, o grande avanço da internet é justamente democratizar a informação", diz Fred von Lohmann, 34, advogado do Electronic Frontier Foundation, que atualmente defende o Morpheus.

"O que a indústria precisa é parar de sair chutando para todo lado e, em vez de assustar, familiarizar o usuário com essa nova tecnologia, mesmo que signifique cobrar menos agora, para a médio prazo voltar a ter um consumidor pacífico", conclui o professor de pós-graduação da FGV-RJ Nehemias Gueiros Júnior, 44, especialista em direito autoral.