Music Modernization Act: nova lei promete que compositores e artistas sejam pagos

De acordo com a The Verge, O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou oficialmente a Music Modernization Act (MMA) (Lei de Modernização da Música) afirmando também ter a lei sido aprovada por unanimidade no Congresso norte-americano.

A revista também fala como as coisa prometem ser mudadas para os compositores e artistas:

"Primeiro, compositores e artistas receberão os direitos autorais em músicas gravadas antes de 1972.

Segundo, a MMA visa melhorar as bases de como os compositores são pagos pelo sistema de streaming com uma simples base de dados de licenças mecânicas. O custo de criar e manter essa base de dados será pago pelos serviços de streaming.

Terceiro, a lei fará com que os direitos autorais não reclamados virem processos legais para serem pagos aos artistas. Anteriormente, esses direitos autorais eram retidos pelos serviços digitais como o Spotify.

Tudo isso deve assegurar que os artistas sejam pagos e que a cobrança dos direitos devidos seja mais fácil.."

Meredith Rose da Public Knowledge se pronunciou:

"A lei permite algo que não era possível antes por causa desses tipos de licença: conseguir uma licença de cobertura.

Você pode licenciar todo o corpus das composições musicais e antes não existia uma entidade que tinha a permissão de licenciar tudo.

Portanto, se o Spotify estivesse iniciando hoje, eles teriam de se adiantar e dizer: ‘Legal, eu quero tudo’ e fazer um gordo cheque como pagamento para depois fazer o que eles fazem nos seus negócios."

Mitch Glazier, presidente da Recording Industry Association of America também se pronunciou:

"A Music Modernization Act é agora a lei magna e milhares de compositores e artistas ficarão melhores com ela. O resultado é que o mercado da música será regido por competição e pagamentos mais justos."

A promulgação desta lei demonstra o que os compositores e os serviços digitais podem realizar se trabalharem em conjunto e mutuamente em uma agenda colaborativa."