Americana multada em $400mil por usar o Kazaa

A indústria fonográfica ganhou nesta quinta-feira uma batalha na luta contra a pirataria de músicas pela internet, quando o tribunal do estado de Minnesota decidiu que Jammie Thomas, uma mãe solteira de 30 anos, deverá pagar uma multa de US$ 220 mil (cerca de R$400 mil) por ter feito download e compartilhado ilegalmente 24 músicas usando o Kazaa.

Cada música que Jammie compartilhou lhe custou uma multa de US$9.250 (cerca de R$17 mil), portanto o processo poderia ter lhe custado milhões de dólares, já que ela teria compartilhado cerca de 1.700 músicas pela internet!

Thomas sempre negou as acusações e disse nunca ter utilizado o Kazaa. Mas no decorrer do processo, surgiram evidências que a acusada usava o apelido "tereastarr" para compartilhar músicas nesse sistema, já que de acordo com especialistas da área, o endereço IP desta usuária pertencia à máquina de Thomas.

Mas o advogado alega que nunca se provou que ela se sentou em frente ao computador e usou seu teclado para realizar as ações das quais é acusada. "Não sabemos como isso aconteceu. Tudo o que sabemos é que Jammie não fez isso", disse.

Entretanto, a situação dela se complicou pelo fato de ter trocado o HD (disco rígido) do computador, imediatamente após ter supostamente realizado o compartilhamento ilegal de arquivos - no processo consta que ela foi avisada em fevereiro de 2005 e trocou o HD no mês seguinte - e sendo assim, especialistas em informática ficaram impossibilitados de comprovar se ela teria ou não cometida as tais ilegalidades das quais foi acusada.

O advogado de Jammie, Brian Toder, disse que ela chorou ao saber da decisão, já que poderá ter um quarto de seu salário comprometido para o resto de sua vida. Do outro lado, o advogado das gravadoras, Richard Gabriel, disse que a decisão foi importante pois servirá de alerta para as pessoas que estiveram dispostas a infringir a lei.

"Aplaudimos a decisão do júri, a lei é clara, assim como as conseqüências para quem não a cumpre" disse um porta-voz da RIAA, associação ao qual são afiliadas as gravadoras norte americanas, que já entrou com 26 mil processos contra indivíduos acusados de compartilhar músicas pela rede, mas esta é a primeira vez que uma disputa vai parar no tribunal.

Destes 26 mil, mais de 10 mil processos já foram resolvidos, depois que os acusados concordaram em pagar até US$ 5 mil (R$ 9 mil) por infringir as leis de direitos autorais.