Survivor: membros da banda estão processando a Sony

Por Fernando Portelada
Fonte: Ultimate Classic Rock
Em 05/02/14

Por Jeff Giles

Em 2012, os membros do TOTO preencheram um processo contra a Sony Music, alegando royalties não pagos, referentes a músicas digitais, e agora eles tem companhia: Os co-fundadores do SURVIVOR, Frankie Sullivan e Jim Peterik estão levando o conglomerado à corte.

O Hollywood Reporter cobriu esta nova disputa, que acusa a Sony de mal interpretar a natureza da venda de música digitais com objetivos de pagar valores inferiores ao grupo. De acordo com Sullivan e Peterik, o contrato do SURVIVOR especifica que haja uma divisão de 50% entre o grupo e o selo por qualquer material licenciado, e eles estão afirmando que os royalties digitais entram na mesma categoria. Adicionalmente, o processo acusa a Sony de falha de pagamento da parcela legal da banda entre vários dispositivos de distribuição da indústria e de compartilhamento de arquivos, como o Napster, Grokster e Kazaa.

Enquanto a diferença entre uma "licença" e uma "venda" pareça não ter muita importância para muitos consumidores, isto gera um acalorado debate há anos. Arquivos digitais são geralmente tratados como licença ao invés de vendas, significando que quando uma pessoa morre, sua licença expira - em outras palavras, você não pode legalmente colocar em seu testamento seus MP3s encriptados com DRM, seus ebooks e seus filmes digitais, para deixá-los aos seus entes queridos. Do ponto de vista do SURVIVOR, a Sony está tentando manter os arquivos das duas formas: Sua música é licenciada ao consumidor, mas é tratada como uma venda quando chega a hora de pagar o artista, o que significa uma taxa bem mais baixa de royalties.

Talvez o mais interessante componente do caso do SURVIVOR, é a alegação dos fundadores de que a Sony respondeu a sua reclamação com uma ameaça de usar sua "opção nuclear" - "remoção de todos os Masters do Survival de músicas licenciadas no iTunes para downloads dos consumidores, acabando com todos os lucros de uma vez." - Mas nesta tentativa de pegar pesado com a banda, o processo afirma que a gravadora essencialmente admitiu as certezas do grupo: "Ao nos ameaçar com esta 'opção nuclear', a Sony concedeu que a transação com o iTunes é uma licença, não uma venda do material do SURVIVOR no iTunes." - lê uma parte do processo. "Se ele fosse uma venda, a Sony não teria direito de demandar o retorno das músicas."