Símbolos Religiosos: projeto de lei pode censurar shows de Rock e Metal?

Está tramitando na Câmara dos Deputados uma proposta de lei que pode proibir no Brasil a "profanação de símbolos religiosos" em apresentações ao vivo ou mostras de arte. De acordo com o projeto de autoria do Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), a proibição se estenderia também para programas de TV, cinema, DVDs, jogos eletrônicos e RPG.

O projeto de lei 8615/2017, apresentado no último dia 19 de setembro, propõe mudanças no artigo 74 da Lei de nº 8.069, de 1990, para determinar a classificação indicativa "adequada às crianças e adolescentes". Pelo 1º parágrafo do novo projeto de Feliciano, "os responsáveis pelas diversões, espetáculos públicos, exibições ou apresentações ao vivo, abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e shows musicais, deverão afixar, em lugar visível e de fácil acesso, à entrada do local de exibição, informação destacada sobre a natureza do espetáculo e a faixa etária especificada no certificado de classificação".

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Em um trecho do texto, o projeto propõe o seguinte: "Não será permitido que a programação de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e de interpretação – RPG, exibições ou apresentações ao vivo abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e shows musicais, profanem símbolos sagrados."

Como o termo "profanação de símbolos sagrados" não é exatamente explicado na proposta, se aprovado o texto pode embasar proibições de diversos shows, inclusive de nomes famosos como Iron Maiden, Slayer, Ghost e um incontável número de apresentações de Black Metal, por exemplo.

A proposta que tramita em regime de prioridade na Câmara pode ser conferida neste link.

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