Rapidshare: tribunal alemão toma decisão contra o serviço
Por Pedro Zambarda de Araújo
Fonte: Billboard
Postado em 29 de junho de 2009
A corte regional de Hamburgo julgou a favor da GEMA, sociedade que representa gravadoras, que pediu aos juízes a proibição do sistema de hospedagem de arquivos rapidshare.com por disponibilizar por volta de 5.000 músicas na internet.
"O julgamento estabelece que o serviço de hospedagem em si é agora responsável por garantir que nenhuma de suas músicas seja distribuída nesta plataforma no futuro", foi dito em uma declaração da GEMA.
A corte também julgou que as precauções alegadas tomadas pelo rapidshare.com e outros sites de hospedagens não foram suficientes para prevenir a quebra nos direitos autorais causadas pelo serviço de download.
"O julgamento da corte regional de Hamburgo foi um marco nas tentativas da GEMA em combater o uso ilegal de música na internet" disse o Dr. Harald Heker, CEO da empresa. "GEMA vai continuar fazendo tudo o que puder para proteger seus membros da pirataria online. Estamos confiantes que dessa forma seremos capazes de reduzir o uso ilegal no arquivo da GEMA na internet até um nível insignificante".
Bobby Chang, COO (Chief Operations Officer) da Rapidshare AG em Cham, Suíça, comentou: "Não consideramos a decisão da corte uma ruptura. Como outros processos similares disputados com a GEMA mostraram, há uma considerável disparidade entre as cortes em certos casos".
"Nossa experiência é que as cortes de apelação tendem a restringir o foco das decisões feitas por cortes menores. Por esse motivo, achamos que faz mais sentido trabalhar em conjunto para prover músicas aos fãs com os serviços corretos pelo preço correto, e abrir uma nova fonte para mercados de música na internet".
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