OMB: órgão não pode fiscalizar músicos e bares em SP

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Por Emanuel Seagal, Fonte: Território da Música
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Matéria de 14/11/09. Quer matérias recentes sobre Rock e Heavy Metal?

O Território da Música publicou uma nota sobre a OMB, que diz que o deputado Carlos Giannazi, Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Músicos e Compositores do Estado de São Paulo, anunciou nesta semana a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que proíbe a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) de fiscalizar os músicos bem como exigir a inscrição na entidade.

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O Acórdão garante aos músicos do estado de São Paulo o direito de exercício da profissão, sem necessidade de prova, inscrição na OMB e sujeição ao regime disciplinar específico. O Acórdão destaca, entre outros pontos, que "a Lei nº 3.857/60 não exige o registro na OMB de todo e qualquer músico para o exercício da profissão, mas apenas dos que estão sujeitos à formação acadêmica sob controle e fiscalização do Ministério da Educação".

“De agora em diante os músicos do estado de São Paulo não podem mais ser fiscalizados pela OMB e nem tampouco ter a obrigatoriedade da inscrição na mesma”, disse Giannazi em seu pronunciamento na Assembléia Legislativa de São Paulo.

Confira a nota na íntegra aqui.

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Sobre Emanuel Seagal

Descobriu o metal com clássicos como Iron Maiden e Black Sabbath. Hoje em dia, entre outros gêneros musicais, e sem se limitar a rótulos, ouve principalmente doom, viking e folk metal. Sempre que possível está em busca de novas bandas que tenham algo a transmitir alem de clichês, e mesmo em meio a tantas novidades não dispensa pérolas como o bom e velho Candlemass. Acompanha o Whiplash! desde os primórdios, tendo iniciado sua vida de internauta no mesmo ano de criação do site (1996). Há algum tempo está envolvido com metal, seja trabalhando com eventos, bandas, gravadoras ou imprensa, na tentativa de contribuir de alguma forma para o crescimento desse que é um dos segmentos mais apaixonantes da música, o metal.

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