Children of The Beast: Iron Maiden Cover é multado por tocar na Paulista
Por Adriano Ferraz
Fonte: Children of The Beast
Postado em 29 de maio de 2019
Segue texto publicado nas redes sociais da banda Children of The Beast.
"MULTA!
Vocês se lembram da nossa apresentação gratuita no domingo, 28/04, na Av. Paulista, São Paulo/ SP?
Pois entao… fomos multados pela Prefeitura de São Paulo no valor de R$ 17.700,00 (dezesete mil e setecentos reais).
Realizamos nossa apresentação buscando nos enquadrar nos termos da Lei do Musico de Rua, Lei 15.776 (29/05/2013). Fomos multados por ter atraído um publico acima do esperado?! por tocar Heavy Metal?!? nao sabemos ainda.
Como em todo domingo, dezenas de bandas se apresentaram pelas calçadas da avenida sem maiores problemas.
Durante o dia, fomos solicitados por um Guarda Civil Metropolitano para reduzirmos o volume, pois nosso som conflitava com o de um evento realizado no Parque Trianon e também a tirar o praticável da bateria. Assim o fizemos e fomos autorizados a continuar nos apresentando.
Na multa, diz-se que a infração foi a "realização do evento sem respectiva autoriazação emitida pela Municipalidade", porém, como consta na lei 15.776, não existe a necessidade de autorização para se apresentar no logradouro publico.
Outro ponto peculiar é o Art. 19 do decreto 55.140 (23/05/2014): "Os artistas que descumprirem quaisquer obrigações previstas neste decreto e na Lei 15.776, sejeitar-se-ão às seguintes sanções,aplicáveis pelas autoridades competentes, sem prejuízo de outras previstas em lei, inclusive as de natureza civil e penal:
I – Advertencia
II – Cessão das Atividades
III – Apreensão de equipamentos"
Como, sem nenhuma aboradagem ou sem esses passos descritos no decreto, somos multados? Isso é inexplicável. A banda sequer tem condições de arcar como esse valor.
O novo slogan da prefeitura é: "São Paulo Capital da Cultura", entretanto, uma banda se apresenta gratuitamente na rua, e invés de receber qualquer incentivo por isso afinal, elegem uma série shows pagos com verbas públicas em eventos como a Virada Cultural,pagando 300 mil para ANITTA ou 150 mil para o Pablo Vitar e etc, e no nosso caso em vez de receber $$$, nós somos multados.
Não esqueçam que vocês, como contribuintes, tem direito a receber a atenção do governo municipal na questão do acesso a cultura. Compartilhem, marquem seus amigos e façam valer os seus direitos. Isso não pode ficar assim.
Se algum advogado quiser nos ajudar nessa causa, será MUITO bem vinda essa ajuda! e se caso nao conseguirmos resolver isso e nos obrigarem a pagar a multa, provavelmente teremos que fazer uma campanha de arrecadaçao de fundos "financiamento coletivo" do tipo kickante, catarse etc…
Contamos com todos os blood brothers!
Up the irons!"
Post original no Facebook:
https://www.facebook.com/ChildrenOfTheBeast/photos/a.133415213379859/2190574620997231/
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