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Por Igor Miranda
Fonte: Uol Splash
Postado em 24 de março de 2021
A decisão que havia condenado o músico Leoni a pagar R$ 50 mil, por danos morais, à sua ex-parceira de Kid Abelha, Paula Toller, foi mantida pela 16ª Câmara Cível do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela jornalista Luiza Missi, do portal Uol Splash.
Em 2019, Paula já havia vencido nas duas ações movidas na Justiça contra Leoni, o Partido dos Trabalhadores (PT) e seu então candidato à presidência, Fernando Haddad. A artista moveu os processos devido ao uso da música "Pintura Íntima", composição dela e de Leoni, na última campanha presidencial do PT.
De acordo com o Uol, em decisão publicada no Diário de Justiça do Rio de Janeiro, a condenação a Leoni foi mantida devido a "uso indevido da obra musical em campanha publicitária do Partido dos Trabalhadores, sem a correspondente autorização da coautora".
É mencionado ainda: "Enriquecimento ilícito vedado pelo ordenamento jurídico. Inexistência de paráfrase ou paródia, pois há correlação direta à obra musical. Não se pode confundir a liberdade de criação com a usurpação de obra alheia, ou mesmo comum, para fins comerciais".
A nova decisão mantém que Leoni deverá pagar R$ 50 mil a Paula Toller e estabelece que o cantor também precisará destinar "duas vezes o valor do licenciamento da imagem e dos direitos autorais e artísticos da música", conforme apontado pelo Uol.
Em 2019, a 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro já havia estabelecido o pagamento de R$ 50 mil por parte de Leoni, além de indenização de R$ 100 mil de PT e Fernando Haddad.
Paula moveu as ações ainda em 2018, após "Pintura Íntima" ser utilizada, em paródia, nas propagandas do PT. Inicialmente, as imagens apresentavam a imagem de Paula Toller cantando e dançando "Pintura Íntima", cujo refrão diz: "Fazer amor de madrugada; Amor com jeito de virada".
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) havia determinado a remoção da música, mas Leoni criou uma nova versão, com a letra "Com Manu (Manuela D'Ávila, candidata a vice-presidente) e Haddad de mãos dadas; Chegou a hora da virada". Em ambas as situações, não houve autorização de Paula Toller.
Até o momento, nenhum dos envolvidos se manifestou oficialmente sobre o caso.
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