Sites podem ser responsabilizados por pirataria nos EUA

Os sites de intercâmbio de músicas e vídeos podem ser processados por desrespeito aos direitos autorais, informou nesta segunda-feira a Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos.

O tribunal decidiu por unanimidade reverter os veredictos de cortes de instâncias menores, que alegavam que as pessoas que desenvolvem novas tecnologias não podem ser responsabilizadas pela pirataria realizada pelos usuários dessa tecnologia.

"A questão é sob quais circunstâncias o distribuidor de um produto que potencialmente tem um uso legal e ilegal é passível de ser responsabilizado por atos de violação do direito autoral por parte de terceiros que usam o produto", escreveu o jurista David Souter em nome da corte.

"Sustentamos que alguém que distribui um artigo com o objetivo de promover seu uso para infringir os direitos autorais, como se demonstrou claramente nos passos dados para combater a violação, é passível de responsabilidade pelo resultado da violação por parte de terceiros", acrescentou.

AFP