ECAD: PLS129 é aprovado no Senado

Segundo o UOL, o colegiado da Câmara de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei 129/12, que muda as regras de arrecadação dos direitos autorais e interfere no funcionamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O relatório foi aprovado e será encaminhado ainda nesta tarde ao plenário do Senado em regime de urgência. Ainda segundo o UOL, o projeto, concede ao Ministério da Cultura o poder de fiscalização sobre o Ecad. Com relatoria do senador Humberto Costa, o projeto é resultado da CPI realizada em 2012, que investigou supostas irregularidades na arrecadação e distribuição de direitos por execução de músicas por parte do órgão.

A votação foi acompanhada presencialmente tanto por artistas contrários ao projeto, como o músico JAIR RODRIGUES, quanto por integrantes do grupo "Procure Saber", representado na ocasião por CARLINHOS BROWN, EMICIDA, ROBERTA MIRANDA e GABY AMARANTOS.

Além destes, grandes medalhões da música brasileira como CAETANO VELOSO, GILBERTO GIL, CHICO BUARQUE e o "Rei" ROBERTO CARLOS também já tinham se manifestado favoráveis ao projeto em redes sociais.

https://www.facebook.com/procuresabermusica

A lista de artistas que apoiam o PLS é extensa e traz, além dos já citados, nomes de artistas de diversos estilhos musicais, roqueiros, sertanejos, pagodeiros e até mesmo o Maestro João Carlos Martins. Confira abaixo alguns nomes de personalidades ligadas ao rock brasileiro que apoiam o grupo "Procure Saber".

Amaudson Ximenes (OBSKURE)
ARNALDO ANTUNES
CPM 22
Frejat (BARÃO VERMELHO)
Herbert Vianna (PARALAMAS DO SUCESSO)
JOTA QUEST
Lucio Maia (NAÇÃO ZUMBI)
NANDO REIS
RITA LEE
Samuel Rosa (SKANK)
TITÃS

Outro lado:

O ECAD divulgou uma nota em que acusa o projeto de ser "tendencioso, tecnicamente insustentável e apresentar inconstitucionalidades flagrantes". A entidade completa "Por isso, é preciso que seja incansavelmente discutido pelos setores envolvidos na cadeia produtiva da música, em particular, os mais de 500 mil titulares de música que têm seus direitos preservados pelas atividades desempenhadas pelo ECAD." Leia a nota na íntegra no endereço abaixo:

http://www.ecad.org.br/documentos/pls129/ComunicadoPLS129.pdf