ECAD: PLS129 é aprovado no Senado

Segundo o UOL, o colegiado da Câmara de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei 129/12, que muda as regras de arrecadação dos direitos autorais e interfere no funcionamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O relatório foi aprovado e será encaminhado ainda nesta tarde ao plenário do Senado em regime de urgência. Ainda segundo o UOL, o projeto, concede ao Ministério da Cultura o poder de fiscalização sobre o Ecad. Com relatoria do senador Humberto Costa, o projeto é resultado da CPI realizada em 2012, que investigou supostas irregularidades na arrecadação e distribuição de direitos por execução de músicas por parte do órgão.

A votação foi acompanhada presencialmente tanto por artistas contrários ao projeto, como o músico JAIR RODRIGUES, quanto por integrantes do grupo "Procure Saber", representado na ocasião por CARLINHOS BROWN, EMICIDA, ROBERTA MIRANDA e GABY AMARANTOS.

Além destes, grandes medalhões da música brasileira como CAETANO VELOSO, GILBERTO GIL, CHICO BUARQUE e o "Rei" ROBERTO CARLOS também já tinham se manifestado favoráveis ao projeto em redes sociais.

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A lista de artistas que apoiam o PLS é extensa e traz, além dos já citados, nomes de artistas de diversos estilhos musicais, roqueiros, sertanejos, pagodeiros e até mesmo o Maestro João Carlos Martins. Confira abaixo alguns nomes de personalidades ligadas ao rock brasileiro que apoiam o grupo "Procure Saber".

Rogerio Antonio dos Anjos | Luis Alberto Braga Rodrigues | Efrem Maranhao Filho | Geraldo Fonseca | Gustavo Anunciação Lenza | Richard Malheiros | Vinicius Maciel | Adriano Lourenço Barbosa | Airton Lopes | Alexandre Faria Abelleira | Alexandre Sampaio | André Frederico | Ary César Coelho Luz Silva | Assuires Vieira da Silva Junior | Bergrock Ferreira | Bruno Franca Passamani | Caio Livio de Lacerda Augusto | Carlos Alexandre da Silva Neto | Carlos Gomes Cabral | Cesar Tadeu Lopes | Cláudia Falci | Danilo Melo | Dymm Productions and Management | Eudes Limeira | Fabiano Forte Martins Cordeiro | Fabio Henrique Lopes Collet e Silva | Filipe Matzembacher | Flávio dos Santos Cardoso | Frederico Holanda | Gabriel Fenili | George Morcerf | Henrique Haag Ribacki | Jorge Alexandre Nogueira Santos | Jose Patrick de Souza | João Alexandre Dantas | João Orlando Arantes Santana | Leonardo Felipe Amorim | Marcello da Silva Azevedo | Marcelo Franklin da Silva | Marcio Augusto Von Kriiger Santos | Marcos Donizeti Dos Santos | Marcus Vieira | Mauricio Nuno Santos | Maurício Gioachini | Odair de Abreu Lima | Pedro Fortunato | Rafael Wambier Dos Santos | Regina Laura Pinheiro | Ricardo Cunha | Sergio Luis Anaga | Silvia Gomes de Lima | Thiago Cardim | Tiago Andrade | Victor Adriel | Victor Jose Camara | Vinicius Valter de Lemos | Walter Armellei Junior | Williams Ricardo Almeida de Oliveira | Yria Freitas Tandel |

Amaudson Ximenes (OBSKURE)
ARNALDO ANTUNES
CPM 22
Frejat (BARÃO VERMELHO)
Herbert Vianna (PARALAMAS DO SUCESSO)
JOTA QUEST
Lucio Maia (NAÇÃO ZUMBI)
NANDO REIS
RITA LEE
Samuel Rosa (SKANK)
TITÃS

Outro lado:

O ECAD divulgou uma nota em que acusa o projeto de ser "tendencioso, tecnicamente insustentável e apresentar inconstitucionalidades flagrantes". A entidade completa "Por isso, é preciso que seja incansavelmente discutido pelos setores envolvidos na cadeia produtiva da música, em particular, os mais de 500 mil titulares de música que têm seus direitos preservados pelas atividades desempenhadas pelo ECAD." Leia a nota na íntegra no endereço abaixo:

http://www.ecad.org.br/documentos/pls129/ComunicadoPLS129.pdf