ECAD: PLS129 é aprovado no Senado

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Por Leonardo Daniel Tavares da Silva, Fonte: Uol
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Segundo o UOL, o colegiado da Câmara de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei 129/12, que muda as regras de arrecadação dos direitos autorais e interfere no funcionamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O relatório foi aprovado e será encaminhado ainda nesta tarde ao plenário do Senado em regime de urgência. Ainda segundo o UOL, o projeto, concede ao Ministério da Cultura o poder de fiscalização sobre o Ecad. Com relatoria do senador Humberto Costa, o projeto é resultado da CPI realizada em 2012, que investigou supostas irregularidades na arrecadação e distribuição de direitos por execução de músicas por parte do órgão.

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A votação foi acompanhada presencialmente tanto por artistas contrários ao projeto, como o músico JAIR RODRIGUES, quanto por integrantes do grupo "Procure Saber", representado na ocasião por CARLINHOS BROWN, EMICIDA, ROBERTA MIRANDA e GABY AMARANTOS.

Além destes, grandes medalhões da música brasileira como CAETANO VELOSO, GILBERTO GIL, CHICO BUARQUE e o "Rei" ROBERTO CARLOS também já tinham se manifestado favoráveis ao projeto em redes sociais.

https://www.facebook.com/procuresabermusica

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A lista de artistas que apoiam o PLS é extensa e traz, além dos já citados, nomes de artistas de diversos estilhos musicais, roqueiros, sertanejos, pagodeiros e até mesmo o Maestro João Carlos Martins. Confira abaixo alguns nomes de personalidades ligadas ao rock brasileiro que apoiam o grupo "Procure Saber".

Amaudson Ximenes (OBSKURE)
ARNALDO ANTUNES
CPM 22
Frejat (BARÃO VERMELHO)
Herbert Vianna (PARALAMAS DO SUCESSO)
JOTA QUEST
Lucio Maia (NAÇÃO ZUMBI)
NANDO REIS
RITA LEE
Samuel Rosa (SKANK)
TITÃS

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Outro lado:

O ECAD divulgou uma nota em que acusa o projeto de ser "tendencioso, tecnicamente insustentável e apresentar inconstitucionalidades flagrantes". A entidade completa "Por isso, é preciso que seja incansavelmente discutido pelos setores envolvidos na cadeia produtiva da música, em particular, os mais de 500 mil titulares de música que têm seus direitos preservados pelas atividades desempenhadas pelo ECAD." Leia a nota na íntegra no endereço abaixo:

http://www.ecad.org.br/documentos/pls129/ComunicadoPLS129.pd...




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Sobre Leonardo Daniel Tavares da Silva

Daniel Tavares nasceu quando as melhores bandas estavam sobre a Terra (os anos 70), não sabe tocar nenhum instrumento (com exceção de batucar os dedos na mesa do computador ou os pés no chão) e nem sabe que a próxima nota depois do Dó é o Ré, mas é consumidor voraz de música desde quando o cão era menino. Quando adolescente, voltava a pé da escola, economizando o dinheiro para comprar fitas e gravar nelas os seus discos favoritos de metal. Aprendeu a falar inglês pra saber o que o Axl Rose dizia quando sua banda era boa. Gosta de falar dos discos que escuta e procura em seus textos apoiar a cena musical de Fortaleza, cidade onde mora. É apaixonado pela Sílvia Amora (com quem casou após levar fora dela por 13 anos) e pai do João Daniel, de 1 ano (que gosta de dormir ouvindo Iron Maiden).

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