Behemoth: Nergal é condenado por ofensa religiosa; músico irá recorrer

Por Carlos Henrique Schmidt
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No início de fevereiro, o líder do grupo Behemoth foi acusado de ofender sentimentos religiosos mais uma vez em sua carreira. Na foto Nergal pisa em um quadro com a imagem da Virgem Maria. A foto apareceu nas redes sociais do artista em setembro de 2019. Uma investigação sobre o caso foi iniciada após notificações de Ordo Luris e da Sociedade Patriótica . Conforme relatado pela Agência de Notícias Polonesa, o Tribunal Distrital de Varsóvia-Mokotów puniu o músico de forma prescritiva.

O tribunal decidiu que Nergal deve pagar uma multa de PLN 15.000 (cerca de 22.000 reais) por insultar os sentimentos religiosos e ainda o pagamento de custas judiciais no valor aproximado de 3,5 mil PLN (cerca de 5.000 reais).

A decisão foi anunciada por Jerzy Kwaśniweski, presidente do Instituto Ordo Iuris de Cultura Legal, no Twitter: "No espírito dos acórdãos do Tribunal de Estrasburgo e do Tribunal Constitucional, posso dizer que lançámos normas penais para proteger a paz religiosa, rejeitando o ódio antirreligioso. (...) Nergal foi condenado a uma multa de PLN 15.000 e custas de PLN 3.453 por insultar os sentimentos religiosos. insultando a imagem da Bem-Aventurada Virgem Maria - publicando fotos de uma pintura danificada com a bota dele. Parabéns pela intervenção de @OrdoIuris e @DariuszMatecki!"

Nergal não admite e se recusa a dar explicações sobre ser processado novamente e a acusação de ofender sentimentos religiosos. O músico também não quis comentar o julgamento: "Eu não sabia sobre ele e por favor, falem com o advogado."

O advogado do líder do Behemoth, Jacek Potulski, explicou numa entrevista à Agência de Notícias Polonesa, em que consiste a sentença prescritiva do Tribunal Distrital e também acrescentou que Nergal irá recorrer desta decisão.

Um mandado de liminar é quando o tribunal vê o processo e declara que pode emitir um mandado sem audiência. A contestação de uma sentença prescritiva por qualquer uma das partes anula a decisão e o processo prossegue.