O lendário guitarrista que Steve Vai considera "um mestre absoluto"
A música que David Gilmour usou para fazer o Pink Floyd levantar voo novamente
Os 5 álbuns favoritos de Dave Mustaine de todos os tempos, segundo o próprio
A música pela qual Brian May gostaria que o Queen fosse lembrado
Copa do Mundo do Rock: uma banda de cada país classificado, dos EUA ao Uzbequistão
Rockstadt Extreme Fest anuncia 81 bandas para maratona de 5 dias de shows
A melhor música que Bruce Dickinson escreveu para o Iron Maiden, segundo a Metal Hammer
Rock in Rio 2026 revela palco com Diogo Defante, João Gordo e Supercombo; veja lista
A pergunta do Ibagenscast a Dave Mustaine que fez André Barcinski parabenizar o podcast
Slayer e Dimmu Borgir juntos no Brasil? Site mexicano afirma que sim.
O cantor que Robert Plant elogiou: "Sabem quem acho que tem a melhor voz que já ouvi?"
Apocalyptica confirma três shows no Brasil com turnê em homenagem ao Metallica
Por que Geddy Lee não queria "Tom Sawyer" em álbum do Rush? O próprio explica
O hit "proibido para os dias de hoje" que dominou os anos 80 e voltou sem fazer alarde
Paul Di'Anno tem novo álbum ao vivo anunciado, "Live Before Death"
O motivo do término do Sepultura e por que eles precisam disso, segundo Jairo Guedz
A diferença entre discurso do rock e sertanejos como Gusttavo Lima, segundo Samuel Rosa
Quando Ronnie James Dio listou suas cinco canções de rock favoritas
CD sem número pode ser apreendido a partir desta semana
Fonte: Consultor Jurídico
Postado em 23 de abril de 2003
Os CDs que chegarem às lojas a partir desta quarta-feira (23/4), sem a numeração, serão considerados piratas e apreendidos pela polícia. O Decreto nº 4.533, que regulamenta o artigo 113 da Lei nº 9.610, institui a numeração de CDs no Brasil e começa a vigorar nesta terça-feira (22/4).
Todos os CDs fabricados no Brasil, de repertório nacional ou estrangeiro, deverão ter uma nova numeração de leitura digital. O objetivo é oferecer aos artistas, intérpretes e titulares de direitos autorais um mecanismo de controle do aproveitamento das obras musicais no mercado fonográfico brasileiro.
Segundo o advogado especializado em Direito Autoral, Nehemias Gueiros, professor da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro, "como até hoje a indústria fonográfica e a associação das gravadoras sequer se pronunciaram sobre o assunto, qualquer CD que for lançado a partir de amanhã, sem a numeração instituída, será considerado ilegal e contrafação".
Ano passado, os cantores Lobão, Beth Carvalho, Ivan Lins e Roberto Frejat se mobilizaram para a aprovação do projeto.
Receba novidades do Whiplash.NetWhatsAppTelegramFacebookInstagramTwitterYouTubeGoogle NewsE-MailApps
Metallica e Iron Maiden: veja a diferença absurda de faturamento em shows nos EUA
Rockstars: 18 roqueiros que já apareceram em filmes
Metallica: sobre o que fala "For Whom The Bell Tolls"
A banda Slipknot é satânica? O que diz Corey Taylor?
Monsters Of Rock 2015: conheça a loira que "deu um show" com o Steel Panther
A banda de rock em que Caetano Veloso apostou: "Ninguém conhecia e eu falava na imprensa"
-){kind=small}