CD sem número pode ser apreendido a partir desta semana
Fonte: Consultor Jurídico
Postado em 23 de abril de 2003
Os CDs que chegarem às lojas a partir desta quarta-feira (23/4), sem a numeração, serão considerados piratas e apreendidos pela polícia. O Decreto nº 4.533, que regulamenta o artigo 113 da Lei nº 9.610, institui a numeração de CDs no Brasil e começa a vigorar nesta terça-feira (22/4).
Todos os CDs fabricados no Brasil, de repertório nacional ou estrangeiro, deverão ter uma nova numeração de leitura digital. O objetivo é oferecer aos artistas, intérpretes e titulares de direitos autorais um mecanismo de controle do aproveitamento das obras musicais no mercado fonográfico brasileiro.
Segundo o advogado especializado em Direito Autoral, Nehemias Gueiros, professor da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro, "como até hoje a indústria fonográfica e a associação das gravadoras sequer se pronunciaram sobre o assunto, qualquer CD que for lançado a partir de amanhã, sem a numeração instituída, será considerado ilegal e contrafação".
Ano passado, os cantores Lobão, Beth Carvalho, Ivan Lins e Roberto Frejat se mobilizaram para a aprovação do projeto.
Receba novidades do Whiplash.NetWhatsAppTelegramFacebookInstagramTwitterYouTubeGoogle NewsE-MailApps



O maior disco do metal para James Hetfield; "Nada se comparava a ele"
A melhor banda ao vivo que Dave Grohl viu na vida; "nunca vi alguém fazer algo sequer próximo"
Para Dave Mustaine, Megadeth começou a desandar após "Countdown to Extinction"
A história da versão de "Pavarotti" para "Roots Bloody Roots", segundo Andreas Kisser
David Lee Roth faz aparição no Coachella e canta "Jump", do Van Halen
A profunda letra do Metallica que Bruce Dickinson pediu para James Hetfield explicar
A música dos Beatles que tem o "melhor riff já escrito", segundo guitarrista do Sting
O hit do Angra que é difícil para o Shamangra cantar: "Nossa, Andre, precisava desse final?"
Evanescence lança música inédita e anuncia novo disco, que será lançado em junho
As únicas três músicas do Sepultura que tocaram na rádio, segundo Andreas Kisser
O país em que Axl Rose queria tocar com o Guns N' Roses após ver Judas Priest brilhar lá
Baterista Eric Morotti deixa o Suffocation e sai disparando contra ex-colegas
Filmagem do Led Zeppelin em 1969 é descoberta em arquivo de universidade
5 bandas dos anos 70 que mereciam ter sido bem maiores, de acordo com a Ultimate Classic Rock
AC/DC nos anos 70 impressionou Joe Perry e Eddie Van Halen: "Destruíam o lugar"
A reação de Ozzy após Steve Vai apontar desafinação no 1° álbum do Black Sabbath
Excessos: como os rockstars gastam os seus milhões
Regis Tadeu "responde" provocações feitas por ex-Engenheiros do Hawaii

Aerosmith: Como Steven Tyler conheceu a filha Liv Tyler
Metal Sucks: os melhores álbuns de metal do século 21
Guns N' Roses: a família brasileira de Axl Rose
AC/DC: A origem do nome da banda
Rolling Stone: Os 500 melhores álbuns da história em lista da revista
A banda Slipknot é satânica? O que diz Corey Taylor?



