Pirate Bay: resultado de julgamento pouco irá mudar destino do site

Notícia publicada originalmente por Miguel Caetano do blog Remixtures.

Mês e meio depois do fim do julgamento do processo do Pirate Bay em Estocolmo, na Suécia, o veredito final será amanhã tornado público pelo tribunal [NOTA: o veredito já saiu e os responsáveis pelo site foram considerados culpados; leia no link abaixo]. Mas para além do folclore midiático que a decisão irá certamente gerar, pouco ou nada irá mudar tão cedo no funcionamento normal de um dos maiores sites de partilha de arquivos do mundo. Isto porque tanto os réus como os queixosos já manifestaram a sua intenção de apresentar recurso.

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Para além disso, o processo não é contra o tracker de BitTorrent em si mas contra os três administradores do site Fredrik Neij, Peter Sunde, Gottfrid Svartholm Warg e o empresário Carl Lundström - acusado de ter financiado o seu lançamento e conhecido por ser simpatizante de extrema direita. Caso sejam considerados culpados, cada um corre o risco de ser condenado a uma pena de prisão de até dois anos e ao pagamento de uma multa no montante de 1,2 milhões de coroas suecas (110 mil euros).

Isto no que toca à parte penal do processo, porque as grandes editoras e estúdios de Hollywood não fazem a coisa por menos e exigem um total de 117 milhões de coroas suecas (10,68 milhões de euros) de indenizações e juros pelos danos provocados com as perdas de receitas.

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Em declarações à BBC, o porta-voz do tracker Peter Sunde já garantiu que a "Baía dos Piratas" irá continuar aberta mesmo no caso dos seus administradores saírem derrotados e voltou a repetir que consideram que não cometeram qualquer ilegalidade à luz da legislação sueca.

Na sua decisão de amanhã, o juiz deverá pronunciar-se sobre se a simples disponibilização de um arquivo torrent corresponde ao mesmo que disponibilizar uma obra protegida por direitos autorais. Isto porque o Pirate Bay não aloja quaisquer conteúdos ilegais mas apenas torrents disponibilizados pelos utilizadores que encaminham os outros utilizadores para os conteúdos propriamente ditos.