Startup: prometendo acabar com as fraudes e o plágio
Por Rudinei Modezejewski
Fonte: Direito & Negocios
Postado em 06 de janeiro de 2015
Surge no Brasil a primeira startup focada em GESTÃO DE DIREITO AUTORAL, com umserviço independente de registro e comprovação de direito autoral via Internet. O serviço gera uma prova de anterioridade e validação jurídica para um arquivo eletrônico do usuário, produzindo uma prova contra qualquer forma de plágio, adulteração ou uso ilegal de suas criações. O sistema é batizado de Avctoris (notação extraída do Latim, onde o V representa o som de U em Auctoris).
"É inconcebível que em pleno século XXI a proteção seja feita com métodos da Idade Média, a ineficiência e as falhas de segurança dos métodos tradicionais comprometem os autores e a absurda burocracia e o custo alto tornam inacessível o registro à maioria dos profissionais envolvidos, com isso o plágio e uso não autorizado proliferam" afirma Rudinei Modezejewski, fundador do Avctoris.
O sistema é resultado de 6 anos de pesquisa e foi criado a partir da detecção de falhas graves no sistema vigente: "Não dá pra confiar em um sistema manual e que não pode ser auditado, nosso sistema tem 5 elementos de prova, todos auditáveis", reforça o criador do Avctoris.
O Avctoris atende às exigências internacionais de copyright (Convenção de Berna) e outros dois tratados internacionais (Metre Convention e União Postal Universal) e formou parceria estratégica com a RPost, empresa global que detém a patente de E-Mail Registrado ® e que oferece garantia de autenticidade e integridade para conteúdos registrados via web.
Com o novo serviço web, os autores de bens intelectuais conseguem se livrar da burocracia e lentidão dos órgãos governamentais de registro e pagam apenas R$ 9,90 para ter suas criações e direitos autorais preservados.
A abrangência do sistema é enorme, podendo ser usado para proteger:
Publicidade, Anúncios e Slogans
Manual de Identidade Visual
Embalagens
Logotipos
Rótulos
Livros
Roteiros
Artigos
Monografias
Palestras/Apresentações
Projetos de Arquitetura
Personagens
Ilustrações
Fotografias
Tatuagens
Softwares
Músicas
APPs (aplicativos p/ celular ou tablet)
Sites, SaaS, Sistemas Web
Planos de Negócios
TCC – Trabalhos Acadêmicos
Teses (de mestrado, doutorado, etc…)
Filmes e Videoclipes
O sistema promete revolucionar a gestão de direitos autorais, criando um método confiável de prova tanto da autoria quanto do plágio e com isso facilitar a atuação dos advogados na defesa dos interesses dos autores, ainda pretende atuar como uma rede social (em implantação) que possibilitará ao autor licenciar e vender seu trabalho, tudo de maneira rastreável e juridicamente perfeita, "trata-se de um ecossistema completo" afirma Modezejewski.
Após o preenchimento das informações básicas, o autor seleciona o arquivo digital da obra a ser protegida e o sistema gera um hashcode corespondente ao arquivo em questão. O hashcode é um código único e inviolável, combinado a um selo digital (carimbo do tempo) que é fornecido pelo BIPM (Escritório Internacional de Pesos e Medidas, no acrônimo em Francês), entidade mundialmente reconhecida para esta finalidade.
Este conjunto de elementos tem aceitação em toda a comunidade científica, Receita Federal, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Federal (STF), governos estrangeiros e entidades internacionais. Com tais características o registro fornecido pelo Avctoris é válido em 167 países.
"Já estava na hora dos autores protegerem seus Direitos Autorais de forma simples, rápida e acessível, finalmente o copyright chegou ao século XXI", diz Rudinei Modezejewski, fundador do Avctoris. "Além disso, contar com a parceria da RPost é garantir a confiabilidade do nosso sistema e a internacionalização do site, com a propagação do conceito e do serviço a outros países.", finaliza.
"De nossa parte a parceria com a Avctoris faz todo o sentido e se encaixa dentro da estratégia global da RPost" comenta Fernando Neves, presidente da RPost no Brasil. "A WIPO utiliza nossos serviços no mesmo segmento, mas a proposta da Avctoris é mais abrangente e representa um avanço significativo em termos de valor para os usuários em geral. A implementação foi extremamente rápida, realizada em apenas 4 semanas. Isto comprova a maturidade da estrutura tecnológica empregada." completa Neves.
Sobre a Avctoris
O Avctoris é uma startup que tem por objetivo oferecer aos usuários um serviço de gestão de direitos autorais, que inicia com uma forma de comprovação de autoria com características jurídicas suficientes para dar-lhes a segurança necessária para transacionar suas obras intelectuais e, caso haja violação de seus direitos autorais, tenham instrumentos juridicamente aceitos suficientes para embasar um acordo ou até um processo judicial, mas prevê a implantação de um sistema de licenciamento e venda de direitos autorais completamente inovador.
Sobre a RPost
A RPost estabeleceu o padrão mundial para a prova de entrega de e-mail com criptografia e assinaturas eletrônicas, através da sua tecnologia patenteada E-mail Registrado ®. Os serviços RPost permitem aos usuários de e-mail acompanhar, provar, assinar, criptografar e colaborar através de desktop, dispositivos móveis e plataformas web. Os serviços RPost garantem a execução do contrato, aumentam a privacidade dos dados e sua conformidade, além de reduzir o risco com registros de valor jurídico assegurado. Fundada em 2000, RPost opera em seis centros de negócios globais, está em uso em países de todo o mundo, dentro de governos e diversas empresas Fortune Global 500. A solução e foi aprovada e é comercializada por associações de advogados influentes em todo o território dos Estados Unidos. A Rpost foi vencedora do Prêmio Mundial de correio para a Segurança, RPost detém mais de 50 patentes em todo o mundo. Para mais informações, por favor visite
http://www.rpost.com.br
Pra saber o que pode ser registrado:
http://www.avctoris.com/o-que-pode-ser-registrado/
Para ver o tutorial:
http://www.avctoris.com/como-registrar-passo-a-passo/
Se tiver alguma dúvida sobre os aspectos legais do registro:
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