Rapper brasileiro vence Yoko Ono em batalha judicial pelo nome

O rapper brasileiro Lennon dos Santos Barbosa Frassetti conseguiu uma vitória na justiça contra Yoko Ono. A viúva de John Lennon queria impedir que o artista continuasse usando o nome L7nnon para divulgar sua carreira, alegando que poderia gerar associação indevida com o Beatle.

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A artista plástica, cantora, compositora e ativista de 93 anos entrou com um pedido de oposição ao registro do nome artístico do cantor no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A apelação foi acatada inicialmente, fazendo com que a questão fosse levada aos fóruns.

A defesa apontou que a alcunha troca a letra "E" pelo número "7", criando uma identidade visual única. Além disso, o nome de batismo do rapper não seria uma referência direta ao roqueiro britânico. A inspiração dos pais veio do personagem Lennon, da novela "Top Model", exibida pela Rede Globo em 1990.

Conforme registro do G1, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) entendeu por maioria que "deve prevalecer a solução que permite a coexistência pacífica das marcas, fundamentada na ausência de confusão real no mercado".

Diz um trecho do acórdão: "Considera-se que o sinal 'L7NNON' apresenta estilização gráfica relevante com a substituição da vogal 'e' pelo numeral '7"', criando identidade própria que se comunica com o público jovem e urbano, consumidor de rap e trap, diferenciando-o do público associado a John Lennon e ao rock. A distância temporal e cultural entre as propostas artísticas reduz a possibilidade de associação com o espólio de John Lennon."

A decisão aponta também que assegurar que L7nnon siga com seu nome artístico não prejudicará a história e o patrimônio de John Lennon. Yoko Ono ainda pode recorrer. Aguardemos se a banda L7 também vai implicar com algo.