Em 26/01/2004 | Lobão prepara lei de combate ao pagamento de jabá

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Lobão prepara lei de combate ao pagamento de jabá


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Depois da vitória na luta pela numeração dos CDs, o músico Lobão vira o ano empenhado em outra peleja, o combate ao jabá (dinheiro pago ilegalmente às rádios para que toquem determinadas músicas).

Em entrevista ao JB, o compositor de 46 anos ressalva que não é contra as gravadoras e fala sobre sua última criação, a revista bimestral Outra coisa. Elétrico como sempre, ele promete outras revoluções.

P - Qual é a sua avaliação sobre o sucesso da lei que exige que as cópias de CDs sejam numeradas?

R - Ela está sendo cumprida desde abril e é exeqüível, não tem problema nenhum. O que houve foi que a autora, a deputada Tânia Soares (PC doB-SE), incluiu no texto alguns comentários errôneos, dizendo que ela já existia nos EUA. Lá, o que tem é a lei contra o jabá. Se fôssemos tirar este trecho, ela seria obrigada a começar tudo de novo e demoraria mais para a lei ser aprovada. Então mantivemos o texto, já que são detalhes irrelevantes.

P - A lei trouxe resultados?

R - Claro. O caso clássico é o seguinte: as gravadoras falam que vão lançar 25 mil cópias, lançam 50, vendem 45 e dizem que venderam duas mil. Além da numeração, está sendo implantado o ISRC, que é o DNA eletrônico de cada música, muito importante para a gente recolher direitos autorais em tudo quanto é tipo de mídia.

P - Como isso é possível?

R - Foi um programa desenvolvido pelo portal www.portalatino.com por mais de 10 anos, subvencionado por arrecadadores de direito autoral. Isso vai fazer com que no mundo todo haja decodificação por ISRC. Isso vai revolucionar todo o sistema de arrecadação no mundo.

P - Esse código para identificar cada música resolve problemas decorrentes de má-fé?

R - Os frutos da má-fé acontecem porque não existe uma aferição precisa. O ISRC passa de CD pra CD, e, para tocar na rádio, vai ter que ter o aparelho para captar o código, que será lido e contabilizado. Os novos CDs já saem assim. Tentamos alardear isso e não conseguimos.

P - Você não se cansa?

R - Não. Este quinto ano de independência foi mais um em que a gente se deu bem. A lei foi sancionada, isso é uma vitória de 40 anos. Eu me joguei e sabia que não ia ter volta.

P - Não tem volta?

R - Não com o nível de agressividade com que entrei nisso. Mesmo quando ainda estava em gravadora, eu já era queimado nas rádios, porque faço campanha contra o jabá desde 1989. Parei de tocar em rádio naquela época. Não adiantava ter gravadora e estar jurado de morte em rádio. Foi a partir daí que comecei a acertar minha vida, por incrível que pareça. Agora, só posso estar feliz. Conseguimos lançar uma revista, com uma qualidade bacana, com o CD do BNegão. Estamos tendo muito retorno com a revista, inclusive em rádio.

P - Em rádio também? O problema é só com você, então, é pessoal?

R - Não sei, talvez sim. Estou escrevendo junto com o deputado Fernando Ferro (PT-PE) a lei da criminalização do jabá. Esta propina é toda paga com caixa 2, e isso pode pegar o cara que corrompe ativamente. Para o passivo, a questão é que ele está usando o espaço público como se fosse privado.

P - Como fazer a lei funcionar?

R - O meio é acabar com as fontes que financiam o caixa 2 das gravadoras. Um recurso para isso é numerar o disco. Outra fonte de caixa 2 era a isenção de 70% de ICMS que as gravadoras tinham e somava R$ 800 milhões por ano.

P - A isenção está em 40%, ia acabar agora, mas está sendo estendida por mais seis meses, não?

R - Ela oscila desde os anos 70, quando a lei foi implementada. Tem um lobby das gravadoras para mantê-la.

P - Essa isenção deveria servir para o investimento em artistas nacionais, não?

R - E pagar os estúdios, que elas já não têm mais, manter fábricas ¿ coisas que já não fazem mais sentido. Nós, da música independente, somos 64% do mercado. A nata da MPB, como Paulinho da Viola e Maria Bethânia, agora é independente. Queremos que o governo corte a isenção das gravadoras, porque o que elas fazem é pagar jabá com essa grana. As gravadoras dizem que estão em crise, mas cada vez dão mais lucro.

P - E como as rádios sobreviveriam sem jabá?

R - O jabá atrofiou o espaço publicitário. São duas horas só de música, sem comercial, essas coisas. A gravadora agora é um escritório de agenciamento do músico contratado pelas rádios.

P - Em um mundo sem jabá, as gravadoras são dispensáveis?

R - Se a gente conseguir 20% menos de jabá, já vai ser maravilhoso, vai dar para respirar muita novidade nas rádios. Mas o mundo dos negócios sempre vai existir. Sou fã de várias gravadoras, da Atlantic, da Verve... Elas fizeram época. Não quero ser contra as gravadoras, e sim contra um sistema que não funciona.

JB Online

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