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Esta matéria foi publicada em 08/03/07. Procura matérias recentes sobre Rock e Heavy Metal?

Um site com gravações de shows famosos está contra-atacando o processo de copyright de algumas das mais notáveis bandas de rock, que trazem junto duas grandes gravadoras na batalha.

Em dezembro, LED ZEPPELIN, GRATEFUL DEAD, SANTANA e THE DOORS processaram o Wolfgang’s Vault - www.wolfgangsvault.com - alegando que o site, de propriedade de Bill Sagan, viola os direitos de propriedade intelectual vendendo merchandising e disponibilizando shows por streaming que pertenceriam aos músicos.

Em resposta, o advogado do Wolfgang’s Vault, Michael Elkin, recentemente elaborou um documento de 40 páginas contra os músicos e suas gravadoras, a BMG e a Warner Music Group.

“Muito longe de ser sobre conteúdo não autorizado, enganação ao consumidor ou qualquer tipo de desrespeito à lei, esse caso é na verdade uma tentativa óbvia de duas das maiores gravadores do mundo – usando os artistas como artifício – para restringir possíveis tentativas futuras de disponibilizar conteúdo por 'streaming' e destruir um negócio legítimo”, diz o documento.

O advogado também alega que as duas companhias tentaram negociar licenças para as gravações dos shows e, quando viram que não era possível, “conspiraram para inventar alegações legais fictícias a fim de se apropriar do uso das gravações musicais, através de um abuso do processo judicial.”

Os direitos e a propriedade das gravações são assuntos controversos no caso. Ainda não há data para julgamento. Nos anos sessenta o lendário promotor de shows Bill Graham foi responsável por várias apresentações no Fillmore West e Winterland em São Francisco e no Fillmore East em Nova Iorque, com grandes nomes do momento, incluindo BOB MARLEY, THE WHO, BOB DYLAN, JIMI HENDRIX, NEIL YOUNG, MILES DAVIS e outros.

Graham morreu em um acidente de helicóptero em 1991, e seu arquivo foi vendido para a SFX Entertainment, que foi vendida para o Clear Channel Entertainment em 2000. Sagan adquiriu o material do Clear Channel em 2003 e deu a seu site o nome do promotor original.

Em dezembro, os músicos, representados por Jeff Reeves, alegaram que os direitos de propriedade intelectual para o material não poderiam ser transferidos sem a permissão dos artistas. Além disso, também argumentaram que um estatuto federal contra material não-autorizado não permite a transmissão de material de shows sem o consentimento do artista.

Em resposta à ação, o Wolfgang's Vault nega a maioria das alegações e apresenta 28 pontos de defesa, incluindo falta de jurisdição, abandono e perda dos direitos de propriedade intelectual, uso inadequado de copyright e marcas, fraude, má fé, consentimento de licenças, estatuto de limitações e a inconstitucionalidade das alegações dos acusadores.

No contra-processo, a defesa afirma que a Sony BMG e a Warner se encontraram em diversas ocasiões no ano passado para recrutar artistas a fim de conspirar para “destruir e desmantelar” o negócio de arquivamento de shows de Bill Graham.

O Wolfgang's Vault espera que o julgamento aponte que o site adquiriu legalmente o material, e também aceite o seu processo por difamação, fraude, quebra de contrato, interferência e conspiração civil. As possíveis punições não foram especificadas. Representantes do site não foram encontrados para comentar sobre as respostas da sua defensoria.