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Esta matéria foi publicada em 19/04/09. Procura matérias recentes sobre Rock e Heavy Metal?

A notícia de que os quatro fundadores do site de distribuição de arquivos de torrent The Pirate Bay foram considerados culpados e sentenciados a prisão por infringir as leis de Direitos Autorais não é mais nenhuma surpresa. O que foi inesperado é o seguinte: eles também foram ordenados a pagar uma multa de 2,4 milhões de euros por danos as gravadoras.

Um instante. Toda a defesa do Pirate Bay não era de que suas operações não geravam nenhum tipo de receita? A razão deles serem tão vaidosos - inclusive um deles colocou no Twitter o seu desdém durante o julgamento, dizendo que ele achava aquilo “tedioso” - é que são, em termos legais, homens sem possibilidade de pagar. “Processe-nos como você quiser”, eles disseram, “não temos dinheiro para dar”.

Essa multa sugere outra coisa. O montante teria sido resolvido depois de uma auditoria nas contas do Pirate Bay. Há fundos significativos em suas contas, o que significa que os fundadores do Pirate Bay estariam mentindo sobre as suas motivações.

Agora, eu irei admitir que comprei a imagem utópica, socialista, anti-corporativista que o Pirate Bay divulgou. Em um post no blog (em inglês) há alguns meses atrás eu coloquei os fundadores como figuras a lá Robin Hood, contra a grande indústria e dando acesso a música livre para milhões de pessoas - um serviço, que você pode argumentar, que ganhou importância com a recessão.

Mas essa boa vontade era subordinada à hipotese de que o Pirate Bay era, como seus fundadores alegavam, absolutamente sem fins lucrativos. Agora parece que a “pobreza” deles era apenas uma ficção conveniente.

Este, por último, é o cerne do caso, e o motivo da derrota do Pirate Bay. Depois de ser dada a sentença, o Juiz Tomas Norstrom contou aos repórteres que a corte levou em conta o fato do site ser “dirigido comercialmente”, algo que os fundadores sempre negaram.

Se o Pirate Bay transformou seu trabalho em lucro por anos, é possível agora ver o caso pelo ponto de vista dos artistas e gravadoras. Por que a indústria musical está perdendo receita enquanto uma gangue de oportunistas na Suécia está ganhando milhões com o trabalho deles?

Isso também coloca um precedente interessante. Se um site pode ser processado com sucesso apenas por agregar torrents, ao invés de hospedar os materias com Direitos Autorais, poderia não ser construído um caso com os blogs de MP3 como o Hype Machine e o Elbo.ws - ou até mesmo o Google?

Materia publicada originalmente no blog da NME.