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OMB: STF decide que músico não precisa mais de registro

Por Paulo Finatto Jr.
Fonte: STF
Postado em 02 de agosto de 2011

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu nessa segunda-feira (1º) que o músico não precisa mais do registro na Ordem de Músicos do Brasil (OMB) para exercer sua profissão. Os ministros julgaram o caso de um artista de Santa Catarina que foi à Justiça ao alegar que, em seu estado, ele só poderia atuar profissionalmente se vinculado à entidade de classe.

Em diversos locais do Brasil, os músicos são obrigados a apresentar documento profissional— a "carteirinha de músico"—para poder se apresentar ao vivo. Embora a decisão valha apenas para o caso específico, ficou definido que os ministros poderão decidir sozinhos pedidos semelhantes. Ou seja, se o registro continuar a ser cobrado, será revertido quando chegar ao tribunal.

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Sobre Paulo Finatto Jr.

Reside em Porto Alegre (RS). Nascido em 1985. Depois de três anos cursando Engenharia Química, seguiu a sua verdadeira vocação, e atualmente é aluno do curso de Jornalismo. Colorado de coração, curte heavy metal desde seus onze anos e colabora com o Whiplash! desde 2000, quando tinha apenas quinze anos. Fanático por bandas como Iron Maiden, Helloween e Nightwish, hoje tem uma visão mais eclética do mundo do rock. Foi o responsável pelo extinto site de metal brasileiro, o Brazil Metal Law, e já colaborou algumas vezes com a revista Rock Brigade.
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